O Senado aprovou, no último dia 18 de maio, a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. A proposta, que segue para sanção presidencial, foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em 2015, através do Projeto de Lei nº 576/15, que foi apensado ao PL 458/2015, do deputado André Moura, remetido ao Senado Federal em 2017, recebendo o número PLC 153/2017.
Gonzaga Patriota comemorou o resultado e afirmou que é uma grande conquista para a categoria. “É um reconhecimento e a valorização desses profissionais tão importantes que levam a informação e o conhecimento diariamente para milhares de pessoas”, disse Patriota.
De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.
Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho, nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.
