As ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) para a gestão da dívida ativa e do contencioso tributário foram apresentadas para 83 procuradores e gestores de 21 estados, mais o Distrito Federal, que atuam nas PGEs do território nacional, na manhã desta segunda-feira (30/5), em reunião por videoconferência. Também presentes, representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e de procuradorias municipais.
A estrutura desenvolvida pela PGE-PE inclui 53 robôs em operação, 200 aplicativos, 17 motores de inteligência artificial e 22 painéis utilizando ferramenta de Business Intelligence. Esse aparato possibilita maior velocidade e seletividade do trabalho realizado, já que os robôs se ocupam das demandas repetitivas e o procurador e equipe podem se concentrar nos casos mais estratégicos.
A programação foi aberta pela procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira. Ao saudar os participantes, ela destacou que não se pode mais dizer que automação é o futuro do direito, mas sim, que é o presente, é o agora. “Temos que desenvolver todas as estratégias para sobreviver neste mundo tão inovador, tão digital”, disse. Ela ressaltou, ainda, que a PGE-PE tem, nos últimos anos, focado justamente no desenvolvimento de ferramentas que permitam a sobrevivência no mundo diante de uma judicialização cada vez mais massificada e mais automatizada.
“Essas ferramentas nos permitem não apenas sobreviver, mas sobreviver com dignidade e ganho de produtividade, obtendo também informações estratégicas para que seja feito um melhor planejamento das ações numa gestão mais inteligente do negócio de todas as procuradorias, não apenas a de Pernambuco, mas de todo o País”, complementou. No encontro, as iniciativas da PGE-PE, na área, foram apresentadas pela procuradora-chefe da Fazenda Estadual (PFE), Fernanda Braga, e pelo coordenador de Sistemas, Automação Digital e Inovação (CSI), Álvaro Pinheiro.
Em sua explanação, a procuradora Fernanda Braga explicou como as ferramentas desenvolvidas estão sendo usadas na gestão da dívida ativa e do contencioso tributário de volume. Ela destacou, dentre outros pontos, o tempo de execução de tarefas específicas feita por um procurador, em comparação a um robô. Enquanto um procurador realiza um processo em 10 minutos, o robô faz em dois minutos. Em um mês, são 200 processos feitos por um procurador, contra 4.800 realizados pelo robô.
“Na sequência do processo natural de amadurecimento institucional, tivemos um grande salto de qualidade quando pudemos desenvolver ferramentas para conhecer os dados da dívida ativa, o estoque de processos do contencioso e os ativos do Estado. Apesar de poucos recursos, mas com muito empenho, foi possível identificar os fluxos que podiam ser automatizados, identificar estratégias de redução dos procedimentos e de demandas judicializadas. Direcionar a atuação para aquilo que, de fato, tem repercussão financeira para o Estado. Diante das iniciativas, nos destacamos no ranking de tecnologia levantado anualmente pelo Estado de Pernambuco”, disse.
Já o coordenador da CSI, Álvaro Pinheiro, apresentou os recursos humanos e tecnológicos da CSI; as pesquisas e desenvolvimentos; a evolução na aplicação das tecnologias; os benefícios para PGE-PE; além dos projetos e produtos, incluindo aplicações (APP), inteligência de negócio (BI), automatização (RPA) e inovação (IA). Ao final das exposições, a procuradora Fernanda e o coordenador Álvaro responderam várias perguntas dos participantes interessados em levar as experiências para suas instituições.
O encontro reuniu representantes das procuradorias dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Para, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins; além do Distrito Federal; da PGFN; e de procuradorias municipais.
