A partir desta quarta-feira (1º de junho), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) passa a emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em novo formato. A mudança vai abranger quem solicitar a 1ª via do documento, renovação, 2ª via, adição e mudança de categoria. A mudança vale para o documento físico e para a versão digital e atende a resolução 886/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o gerente de habilitação do Detran-PE, Nivaldo Carneiro, não há necessidade de troca da CNH para quem está dentro da validade. “A mudança vai ocorrer quando for realizada a renovação, ou caso o portador precise de 2ª via, mudar ou adicionar categoria”, detalha. A nova CNH vem com algumas modificações que garantem a autenticidade do documento, como uma tinta fluorescente, que brilha no escuro, itens visíveis só em luz violeta e um holograma. A assinatura fica abaixo da foto e traz uma coloração verde com aspectos dourados.
Outra alteração é a possibilidade de inclusão do nome social e da filiação afetiva, se o usuário assim desejar. A parte inferior, agora, vem com um quadro que mostra imagens das diversas categorias de veículos e seus códigos. A categoria do titular da habilitação ficará marcada no quadro. A nova CNH também apresenta informações médicas e atividade remunerada. No caso de atividade remunerada, por exemplo, mostra o código “15”, e vem acompanhado da sigla “EAR” (Exercício de Atividade Remunerada). Quando há necessidade do uso de lentes corretivas, aparecem código e sigla “A”.
Mais uma novidade é a inclusão do código MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, facilitando o embarque em terminais de autoatendimento. O novo modelo vem ainda com traduções em inglês e espanhol. Quando o documento for a Permissão para Dirigir (PPD), vem grafada a letra “P”, já no caso do definitivo apresenta um “D”. O campo destinado a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), também consta como anteriormente. Está mantido no novo modelo da CNH, o QR Code, que guarda todas as informações do condutor. Também permanece a validade de 10 anos para motoristas de até 50 anos de idade, cinco anos para quem tem até 69 anos, e três anos para os condutores a partir dos 70 anos.
Em Pernambuco, os serviços de renovação, adição, mudança de categoria e 2ª via da CNH podem ser abertos por meio de agendamento no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). Já a solicitação para a primeira habilitação, ocorre por atendimento presencial. No site do Detran-PE também é possível encontrar a tabela com todas as taxas referentes a cada solicitação.
