O cadastramento do Programa Chapéu de Palha da cana-de-açúcar foi retomado presencialmente hoje (16) em 54 municípios da Zona da Mata do Estado e Região Metropolitana do Recife. As inscrições serão realizadas até o dia 17 de junho, conforme o calendário de cada região. O cadastro havia sido adiado no final de abril para permitir o acesso integral dos beneficiários aos documentos necessários, atendendo a uma solicitação de representantes dos trabalhadores.
Nesta semana, serão cadastrados trabalhadores dos municípios de Aliança, Camutanga, Ferreiros, Condado, Goiana, Itaquitinga, Itambé, Macaparana, Timbaúba, Vicência e São Vicente Férrer. A coordenadora do Programa Chapéu de Palha, Maria de Oliveira, explica as alterações realizadas para atender aos beneficiários. “Excepcionalmente este ano, não será necessário o trabalhador apresentar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Além disso, para comprovar o encerramento do contrato, será aceita uma declaração de confirmação da rescisão contratual, conforme modelo único fornecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), emitida pela usina contratante”, destaca.
No período de 23 a 27 de maio, será realizado o cadastramento dos agricultores de 13 municípios da Região Metropolitana do Recife e Mata Norte: Araçoiaba, Buenos Aires, Carpina, Glória do Goitá, Lagoa do Carro, Chã de Alegria, Lagoa de Itaenga, Moreno, Nazaré da Mata, Paudalho, Igarassu, São Lourenço da Mata e Tracunhaém. Já no período de 06 a 10 de junho, serão atendidos moradores dos municípios de Amaraji, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Escada, Pombos, Ipojuca, São José da Coroa Grande, Primavera, Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré.
Agricultores e agricultoras de outros 16 municípios (Água Preta, São Benedito do Sul, Barra de Guabiraba, Bonito, Maraial, Jaqueira, Catende, Cortês, Gameleira, Ribeirão, Belém de Maria, Joaquim Nabuco, Palmares, Quipapá, Ribeirão, Xexéu) deverão se inscrever no período de 13 a 17 de junho. As inscrições ocorrerão das 8h às 17h. Os locais de cadastramento estão disponíveis nos sindicatos dos trabalhadores em cada município. Para ingressar nesses locais, é necessária a apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19.
Critérios – Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana é necessário ser maior de 18 anos no ato do cadastramento, com comprovação em documento oficial com foto; ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, bituqueiro(a) rurícola, ruralista ou safrista no último contrato, com comprovação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com registro de, no mínimo 30 dias corridos, no período de 36 (trinta e seis) meses anteriores ao período do cadastramento e não ter perdido o perfil de trabalhador rural; ser residente em um dos municípios pernambucanos contemplados pela legislação do Programa Chapéu de Palha do segmento Cana-de-açúcar; são possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no ato do cadastramento; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria do INSS ou pensão do INSS.
No ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Carteira Digital de Trabalho; termo de rescisão do último contrato ou a declaração emitida pela usina contratante; comprovante de residência* (dentro do período de 06 meses anteriores ao período do cadastramento).
Mais informações pelo telefone 0800.282.5158 ou no site da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco: www.seplag.pe.gov.br.
PROGRAMA – O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), que oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, e aos pescadores e pescadoras artesanais no período de defeso, mediante o pagamento de um benefício. Em 2021, o programa beneficiou 37.478 trabalhadores e trabalhadoras dos três segmentos atendidos, sendo 27.131 da cana-de-açúcar; 6.092 da fruticultura irrigada e 4.255 da pesca artesanal.
