O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltará a atender o público de forma presencial a partir desta sexta-feira (4) em todo o Estado. A retomada foi estabelecida pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 005/2022, que formalizou também o retorno ao trabalho presencial em patamar de 70% dos integrantes de cada setor.
De acordo com o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, procurador de Justiça Valdir Barbosa, a atualização busca equiparar o funcionamento do MPPE ao do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que liberou a realização de audiências presenciais, audiências de custódia e sessões do Tribunal do Júri, por exemplo.
“As informações das autoridades sanitárias apontam para uma situação de declínio dos casos e internações, mas estaremos sempre vigilantes para saber, por exemplo, se esse período do carnaval vai ter algum impacto nos dados. Neste momento, vamos seguir as definições do Tribunal e continuar exigindo, no atendimento à população, a apresentação do comprovante de vacinação, uso de máscara e respeito ao distanciamento”, destacou Valdir Barbosa.
No caso dos membros, servidores, estagiários e terceirizados que trabalham nas dependências do MPPE, segue a orientação para manter o uso de máscara e a higienização nos locais de trabalho, a prevalência dos meios eletrônicos de comunicação para interagir com outros setores internos e com órgãos como integrantes do Judiciário e Defensoria Pública, advogados e cidadãos. Também foi reforçada a necessidade de que todos os integrantes do MPPE tomem as doses da vacina disponibilizadas para sua faixa etária e permaneçam em isolamento caso apresentem sintomas de gripe.
A definição das escalas de trabalho e horários de funcionamento dos setores continua a cargo das chefias imediatas, de modo a assegurar a melhor atuação conforme cada realidade local.
