O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou, através de vídeo em suas redes sociais, que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta terça-feira (15), para pautar o projeto de lei PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
“ Aos amigos e amigas da enfermagem do meu Pernambuco, quero dizer que nesta terça vamos ter audiência com os líderes e conversar com o presidente da Câmara para a gente pautar o PL 2564/20, dos enfermeiros. A gente precisa desse piso, precisa urgentemente porque o que os enfermeiros e todos os profissionais da área de saúde têm feito no combate a essa pandemia da covid merecem nosso reconhecimento. Enfermeiros contem sempre com Gonzaga Patriota e com todos aqueles que defendem a saúde do Brasil”, disse o deputado.
O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.
