Agentes comunitários de Saúde, enfermeiros, técnicos em enfermagem, odontólogos e técnicos em saúde bucal ameaçaram na manhã desta terça-feira (01) realizarem um protesto em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Tabira contra o não pagamento de benefícios.
De acordo com áudios, de um ACS, recebidos pela reportagem da Cidade FM 97,7, a ação teria como objetivo a reivindicação dos valores referentes à ao Programa Previne Brasil, que segundo ele, desde do dia 14 de janeiro, esse abono já estaria na conta da prefeitura, no entanto, a informação repassada por um servidor que realiza contracheques do governo municipal, não seria agregado os valores do benefício aos salários dos servidores da saúde que tem direito ao recebimento.
“Esse negócio de deixar para pagar depois se o dinheiro tá aí, não, faz um pagamento de deixar para pagar depois avulso, que os compromissos da gente não espera não”, diz um agente em áudio de rede social.
A informação recebida pelos profissionais é que o pagamento do Previne Brasil seria somente depositado no mês seguinte, notícia essa não bem aceita pela categoria. “Tem esse negócio de deixar para o mês que vem não, o dinheiro ‘num tá aí’, reedifique. Meus compromissos esperam é?”, questiona o servidor.
O Programa Previne Brasil foi instituído pelo Ministério da Saúde (MS) do Brasil, em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro, determinando alterações no financiamento de custeio da atenção primária à saúde (APS) no país, dentre outras coisas. Publicado na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, assinada pelo então ministro Luiz Henrique Mandetta, o Programa determina três critérios para o repasse financeiro aos municípios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A nova política extingui o Piso da Atenção Básica (PAB), criado em 1998, seguindo diretrizes da Norma Operacional Básica 1/96 (NOB-96).
Após a convocação do protesto em frente a Prefeitura de Tabira, a coordenadora de saúde bucal, Nelly Sampaio, enviou um áudio no grupo do aplicativo pedindo um pouco de paciência porque uma reunião de urgência seria marcada com a categoria, a coordenadora da Atenção Básica, Rachell Amorim e a Secretária de Saúde, Genedy Brito, ainda nesta manhã de terça-feira, no hospital municipal.
Até às 11h10min, a reunião não havia iniciado e os profissionais aguardavam a chegada da secretária.
