Dando continuidade à convocação gradual de 483 aprovados em concurso público, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde, vai chamar agora o terceiro grupo; desta vez serão 116 profissionais para a Atenção Básica. A primeira lista foi publicada no Diário Oficial do município de 22 de janeiro deste ano, com 81 pessoas para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Os convocados estão substituindo os contratos por tempo determinado (CTD) de antes da pandemia da covid-19. Nesta convocação serão 70 técnicos de enfermagem e 46 enfermeiros para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e policlínicas.
“Está publicado em Diário Oficial do nosso município a nomeação de 116 novos servidores da Saúde. São 70 técnicos de enfermagem e 46 enfermeiros para ajudar na nossa rede e poder fortalecer o atendimento, o acolhimento. Com isso, a gente firma ainda mais o nosso compromisso com a Saúde Pública. A gente acredita que essas novas nomeações vão possibilitar maior capacidade e qualidade de atendimento. Que possamos todos juntos trabalhar pelo Recife”.
Nas etapas anteriores já foram chamados 81 profissionais para o SAMU: cinco enfermeiros de urgência e emergência; 60 técnicos de enfermagem e 16 técnicos de enfermagem operadores de motolância, todos plantonistas e com carga horária de 30h semanais. Em seguida, na edição do Diário Oficial de 29 de janeiro, foi a vez de publicar a convocação de 63 profissionais da Atenção Básica, entre agentes comunitários de saúde (ACS), técnicos de enfermagem, médicos e enfermeiros. Nessas listas graduais de convocações, ainda estão previstos 152 técnicos de enfermagem e 71 enfermeiros para os serviços de média e alta complexidade nas policlínicas e maternidades. A previsão é convocar todos esses profissionais até março.
“Os CTD foram contratados para suprir a necessidade de pessoal enquanto não se fazia concurso, para viabilizar o funcionamento dos serviços públicos de saúde. Após o concurso, infelizmente, por conta dos esforços para combater a pandemia da covid-19, ficamos impedidos de realizar nomeações. Agora, vamos gradualmente chamar os aprovados”, explica a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.
Após a Sesau realizar concurso público em 2019, no ano seguinte entrou em vigor a lei complementar 173/2020, que trouxe restrições quanto ao aumento de gastos com pessoal e só permitiu a contratação de profissionais mediante vacância (óbito, aposentadoria e exoneração), após decretado o estado de calamidade pública devido à pandemia da covid-19. Então, a partir de 27 de maio de 2020, com a publicação da lei, a Secretaria de Saúde ficou impedida de fazer nomeações, a não ser no caso de vacância, impossibilitando o provimento de novos cargos. A lei complementar 173/2020 expirou em 31 de dezembro de 2021, liberando o município para nomear, de forma efetiva, os aprovados no último concurso público.
