Por g1 PE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, a partir desta quinta-feira (20), o atendimento presencial ao público, devido ao aumento de casos de Covid-19 e à epidemia da Influenza A H3N2. A suspensão deve ocorrer, ao menos, até o dia 31 de janeiro de 2022.
As atividades presenciais foram suspensas por meio do Ato Conjunto nº 01/2022, que determina que as partes e os interessados em processos devem utilizar os canais remotos disponíveis no site do TJPE.
Em outubro, o TJPE passou a exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrada em todos os prédios do Poder Judiciário.
Segundo o tribunal, com a suspensão do atendimento presencial ao público, o acesso às unidades judiciárias e administrativas do TJPE fica restrito a magistrados, servidores e colaboradores; integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados, peritos e auxiliares da Justiça.
Também continuam com acesso a esses locais as partes e testemunhas em audiências e sessões dos processos em que houver criança e/ou adolescente em situação de acolhimento institucional ou familiar, audiências de adolescente autor de ato infracional, de réu preso e sessões do Tribunal do Júri.
Outras audiências criminais podem ser realizadas a critério do magistrado. Mesmo assim, as partes e os interessados apenas podem entrar nos locais após a comprovação da necessidade de atendimento presencial de urgência.
Além de comprovar a vacinação contra a Covid-19, é obrigatório o uso de máscaras de proteção contra a doença. Além disso, o atendimento presencial fica limitado aos processos físicos, e somente se houver impossibilidade de atendimento virtual em processos eletrônicos.
