A redução histórica dos índices de criminalidade em Pernambuco, anunciada pelo governador Paulo Câmara durante reunião do Pacto pela Vida (PPV), nesta quinta-feira (6), também teve a contribuição de resultados do sistema socioeducativo, um dos componentes do braço social do programa. Os dados indicam que a reincidência de adolescentes na prática de atos infracionais foi a menor dos últimos cinco anos, saindo de 61%, em 2016, para 43%, em 2021, uma queda de 18 pontos percentuais. Nesse período, uma das apostas foi a qualificação profissional, por meio da oferta de 15.116 vagas em cursos para jovens do sistema.
No ano passado, por exemplo, foi inaugurado o Parque Profissionalizante Professor Paulo Freire, no Recife, local exclusivo para a educação profissional desse público. O equipamento, que tem capacidade para ofertar duas mil vagas por ano, é operado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A implantação do espaço contou com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao longo do ano, também foram firmadas parcerias como a do Paço Criativo, projeto que, junto com a Prefeitura do Recife e o Paço do Frevo, passa a incluir o público da Funase e do Centro da Juventude de Santo Amaro em oficinas na área de economia criativa.
“O braço social do Pacto pela Vida apresenta resultados expressivos, como a redução da reincidência dos adolescentes da Funase na prática de atos infracionais, o controle de vagas do sistema socioeducativo e a implantação de novas estratégias de qualificação profissional, com mais de 15 mil jovens incluídos em cursos. Todos esses resultados da área social junto com a área técnica das polícias e do Corpo de Bombeiros fazem com que o Pacto pela Vida alcance os resultados mais exitosos na história da segurança pública de Pernambuco”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
Outra ação em conjunto com instituições parceiras foi a criação da Central de Vagas, por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, em 2019, com contribuições do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). A coordenadoria é responsável por racionalizar os encaminhamentos e as saídas de adolescentes em unidades da Funase, o que contribuiu para que, há dois anos, não haja mais superlotação no sistema socioeducativo de Pernambuco. Em 2016, o índice global de ocupação de vagas na Funase era de 131,8%. Em 2021, essa taxa caiu para 55,1%.
“Temos um papel importante na retaguarda da Justiça e da segurança. O esforço conjunto para acabar com a superlotação, que era um problema histórico, e para ampliar as possibilidades de educação profissional para os nossos jovens, como fizemos com o Parque Profissionalizante, se mostrou necessário e relevante para que o sistema socioeducativo fornecesse sua parcela de contribuição aos resultados históricos que Pernambuco alcançou em 2021”, afirmou a presidente da Funase, Nadja Alencar.
