A sustentabilidade urbana sem dúvida alguma enfrenta uma árdua tarefa social, qual seja, erradicar a vulnerabilidade ambiental pondo um fim na pobreza em todas as suas formas e, em todos os locais.
Minimamente, é uma “guerra” perdida considerando a falta de solo urbanizado num país onde a pobreza impera e serve, convenientemente, de destaque em campanhas políticas servindo de mola propulsora para o interesse próprio de cada candidato.
Como agravante da sustentabilidade urbana se tem a produção do carbono enraizada na sociedade capitalista que agride os recursos naturais tornando todo o meio ambiente e toda a população vulnerável.
Admitir um plano eficaz de sustentabilidade é admitir a possibilidade de se unir os interesses dos entes federativos politicamente e financeiramente, o que se resume na gestão de um plano pautado na resiliência.
A organização equitativa da sociedade seria a saída para se diminuir os riscos ambientais urbanos, todavia, falta o entendimento de que a democracia só funciona com cooperação.
É necessário ainda, para o alcance de um ambiente ecologicamente equilibrado que cada cidadão compreenda a sua condição de sujeito dos espaços público e, não de predadores contumaz do meio ambiente.
Neste mesmo diapasão, o estado, através da sua função jurisdicional deve coibir a impunidade no que tange aos crimes ambientais, analisando a reparação civil como instrumento de ponderação dos riscos ambientais, conforme preceitua CARVALHO, Délton Winter de. A teoria do dano ambiental futuro: a responsabilização civil por riscos ambientais. Lusíada. Direito e Ambiente, n. 1, p. 71-105, 2015.
Tem-se que o valor do meio ambiente é o de um direito indisponível, coletivo, difuso e constitucional onde o dano ao meio ambiente é intolerável.
Patrícia Cerqueira Ammirabile
Advogada, Mestranda na área de tecnologia ambiental,
Professora, Palestrante.
