O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança, nesta quarta-feira (13/10), em Petrolina, um projeto que pretende mapear todos os locais de votação do Estado para adaptá-los gradualmente às necessidades das pessoas com deficiência.
A inclusão das pessoas com deficiência no cotidiano eleitoral é um dos desafios da Justiça Eleitoral em todo o País. No Brasil, há 417.239 eleitores e eleitoras com deficiência de locomoção. Em Pernambuco, são 11.054.
O lançamento do projeto será às 11h30 na Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (veja endereço abaixo).
Estarão presentes a Mesa Diretora do Tribunal, formada pelo presidente e vice-presidente, desembargadores Carlos Moraes e André Guimarães. Além dois dois, marcam presença no evento em Petrolina o desembargador eleitoral substituto Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, presidente da Comissão de Acessibilidade (CMA), e a desembargadora Mariana Vargas, diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE).
Existem, hoje, em Pernambuco cerca de 3.500 locais de votação que englobam aproximadamente 21 mil seções de votação.
A meta do TRE-PE é que até as Eleições de 2024, todos os locais estejam mapeados. Paralelamente a este estudo, a Justiça Eleitoral vai intensificar as gestões para que os responsáveis pelos prédios façam as mudanças que forem necessárias de maneira a permitir o acesso – sem nenhuma dificuldade – às pessoas com deficiência.
A articulação em nome da inclusão será feita junto ao Governo Federal, Governo Estadual, prefeituras e iniciativa privada. Esses quatro entes são os proprietários dos locais de votação, como universidades públicas e privadas, escola públicas e privadas, clubes esportivos etc.
Ao mesmo tempo em que agirá institucionalmente junto as essas instituições, o TRE-PE buscará realocar eleitores com deficiência para sessões de votação onde já existe uma acessibilidade mais fácil. Exemplo: um cadeirante que vota no primeiro andar de um prédio poderá ser transferido para o térreo, onde seu acesso será mais fácil e tranquilo.
É bom frisar que tudo será devidamente comunicado e nenhum eleitor ou eleitora será prejudicado.
Nos próximos dias, o TRE-PE lançará o mesmo projeto em Caruaru, Garanhuns, Ipojuca e Recife. A ideia é acelerar as iniciativas em nome da acessibilidade.
FUTURO
Além de investir em inclusão, o TRE-PE aposta no futuro. Também nesta quarta-feira (13-10), o Tribunal relança seu projeto Eleitor do Futuro, iniciativa que tem o objetivo de conscientizar jovens e adolescentes sobre a importância da participação política no processo democrático.
O Eleitor do Futuro começou a ser realizado em Pernambuco em 2006, quando o corregedor e diretor da EJE-PE era o atual presidente, desembargador Carlos Moraes.
Com a pandemia da covid-19, o programa foi suspenso. Agora, com o protocolo sanitário sendo devidamente respeitado, será retomado.
O evento acontecerá também no EREM Clementino Coelho, às 14h30, com a presença de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal.
Através de atividades lúdicas e artísticas (teatro, música, poesia, dança etc), a EJE estimula os alunos a participarem de apresentações que, no final das contas, mostram que toda e qualquer transformação social e política passa, necessariamente, pela participação ativa dos próprios alunos. Uma participação ativa no dia a dia da escola, da comunidade, da cidade, enfim, do meio em que vivem.
FIQUE ATENTO AOS DOIS EVENTOS
O QUÊ – Mapeamento das ações de acessibilidade nos locais de votação do Estado
QUANDO – Dia 13 de outubro (quarta-feira), às 11h30.
LOCAL – Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (Avenida da Integração, S/N, Jardim Maravilha), Petrolina.
O QUÊ – Relançamento do Programa Eleitor do Futuro
QUANDO – Dia 13 de outubro (quarta-feira), às 14h30.
LOCAL – Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (Avenida da Integração, S/N, Jardim Maravilha), Petrolina.
