Os Estados que integram o Consórcio dos Governadores do Nordeste, em parceria com o Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura da Região Nordeste, lançaram nesta semana a Câmara Temática de Cultura. A iniciativa visa articular, formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação de políticas públicas no campo cultural dos consorciados. São instituições signatárias: Alagoas (Secretaria de Estado da Cultura), Bahia (Secretaria de Cultura), Ceará (Secretaria de Cultura), Maranhão (Secretaria de Estado da Cultura), Paraíba (Secretaria de Estado da Cultura), Pernambuco (Secretaria de Cultura), Piauí (Secretaria de Estado da Cultura), Rio Grande do Norte (Fundação José Augusto), Sergipe (Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura).Estruturada em cinco eixos temáticos: “Boas práticas e Ações integradoras”, “Monitoramento, gestão do conhecimento e suporte à tomada de decisões”, “Desenvolvimento do Audiovisual”, “Preservação e Difusão do Patrimônio Cultural do Nordeste” e “Desenvolvimento da Economia Criativa”, a Câmara será coordenada inicialmente pelo Ceará, que ocupa a presidência do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, e contará com a colaboração dos demais Estados no desenvolvimento de um plano estratégico e integrador do Nordeste.
Dentre as atribuições da Câmara Temática de Cultura, estão: 1) Apoiar a institucionalização de um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica dos gestores públicos da cultura no Nordeste; 2) Elaborar e encaminhar um plano de ações integradoras para a cultura dos Estados do Nordeste considerando a cidadania cultural como conceito estruturante e o audiovisual, a economia criativa e os programas de fomento e circulação de bens culturais como centrais para a integração das respectivas políticas na região; 3) Acompanhar e manifestar-se sobre políticas e programas na área que sejam desenvolvidas por iniciativa ou no âmbito do Consórcio Nordeste; 4) Propor estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de cultura nos Estados do Nordeste.
Já entre os programas previstos, estão a criação de um Observatório das Políticas Culturais do Nordeste e do Nordeste Film Comission; a implementação do Fundo Setorial do Audiovisual para a região e de uma linha de captação de recursos para restauro de prédios históricos e outra para o registro nacional de expressões culturais regionais.
PERNAMBUCO – À Secretaria de Cultura do Estado caberá coordenar os programas: “Estruturação de Mecanismos de Fomento”; o “Pacto pela Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Nordeste”, em parceria com o Ceará; a “Criação do Fundo Setorial do Audiovisual do Nordeste (FSA – Nordeste)”, em conjunto com a Bahia e o Ceará”, e a “Criação do Nordeste Film Comission“, juntamente com a Bahia. “A experiência e as políticas de Pernambuco de fomento da produção independente, de salvaguarda do patrimônio imaterial e no setor audiovisual, levou à escolha da Secult-PE para liderança e co-coordenação desses programas”, diz a secretária-executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles.
ESTRUTURA – O Estado do Ceará, em acordo com os demais integrantes da Câmara, definirá a periodicidade das reuniões e os meios de sua realização. O Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste designará um representante para acompanhamento das reuniões da Câmara Temática, sendo responsável por levar ao conhecimento do Conselho de Administração e à Assembleia dos Governadores as deliberações provenientes.
