Realizada no último dia 29, a 38ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) contou com a participação do novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Marconi Muzzio. “Sempre temos muito a contribuir e aprender em encontros como este”, disse Muzzio, ressaltando o empenho do Governo de Pernambuco em desenvolver, permanentemente, um papel estratégico nas ações de controle interno da máquina administrativa. Conduzida pelo 1º vice-presidente do Conaci, Luís Augusto Rocha, a reunião teve o objetivo de apresentar pautas técnicas importantes aos membros e deliberar sobre futuras ações.
Promovido de forma virtual, a reunião promoveu o intercâmbio de práticas e conhecimentos dos órgãos de controle interno dos estados e municípios brasileiros. Temas como Lei de Proteção de Dados (LGPD), nova lei de licitações e economia comportamental aplicada às políticas públicas foram abordados ao longo da programação.
As experiências e desafios para implementação da LGPD foram expostas por Renato Cirne, coordenador de proteção de dados da SCGE; o controlador adjunto e a Ouvidora-Geral do Distrito Federal, respectivamente, Breno Rocha e Cecília Fonseca; e o coordenador de Promoção de Integridade da Controladoria do município de São Paulo, Fábio Vieira. Ao final das exposições, ficou acordada a criação de um grupo técnico no Conaci, sob coordenação da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), para o compartilhamento de dúvidas e experiências na implementação da LGPD.
O tema “O Controle Interno na Nova Lei de Licitações” foi a pauta abordada pelo subcontrolador de Correição da Controladoria-Geral do município de Belo Horizonte, Daniel Avelar, e pela assessora de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Mariana Bueno. Já a diretora da Kayma Brasil e colaboradora externa do Center for Advanced Hindsight da Duke University e do People Government Lab of Oxford University, Thais Gargantini, faliu sobre “Economia Comportamental Aplicada às Políticas Públicas”.
Finalizando a programação, Luís Augusto Rocha tratou de pautas administrativas, solicitando a todos os membros o envio de sugestões de temas e palestras para o próximo Encontro Nacional de Controle Interno, que será realizado, em setembro, novamente de forma virtual.
