A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – em documento que apresenta estratégias de combate à corrupção – recomenda que órgãos e entidades públicas executem ações internas de gerenciamento de riscos e controle interno para preservar o valor da administração. Com base nessa orientação, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) lançará, no próximo dia 22 de julho, uma atividade de consultoria que visa auxiliar os gestores do Governo de Pernambuco a implementar gestão de riscos e programa de integridade em suas estruturas. A apresentação da iniciativa ocorrerá durante webinário transmitido no canal do YouTube da SCGE, a partir das 9h30.
“Nossa ideia é promover um aperfeiçoamento dos processos de governança em todas as instituições da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, com a definição das estratégias voltadas para identificar potenciais eventos que possam afetar essas entidades. Dessa forma, será possível gerenciar riscos e oferecer uma garantia razoável quanto à efetividade dos objetivos de cada uma delas”, adiantou o secretário da SCGE, Marconi Muzzio, que fará a abertura do evento.
Dentro da programação do webinário, o controlador-geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), Rodrigo Fontenelle, e o advogado e ex-diretor de Governança da Petrobras, Marcelo Zenkner, vão abordar as temáticas de “Gestão de Riscos” e “Programa de Integridade”, respectivamente. Na sequência, o secretário Marconi Muzzio vai apresentar os detalhes da atividade de consultoria proposta da SCGE.
CONSULTORIA – Os órgãos ou entidades estaduais interessados em receber a consultoria da SCGE devem manifestar interesse prévio. A partir daí, serão agendadas reuniões para apresentação dos conceitos, objetivos e etapas de implementação da Gestão de Riscos e do Programa de Integridade. Neste último item, a equipe da Controladoria fará, ainda, a elaboração de diagnóstico e de um plano de ação para o demandante, passando por todos os pontos que devem ser trabalhados para a construção do programa, como comissão e código de ética; conflito de interesses e nepotismo; canais de denúncia; procedimentos de responsabilização; e mapeamento de processos.
“O acompanhamento do trabalho na gestão da integridade será feito por demanda. Os servidores da SCGE ficarão sempre disponíveis para esclarecer e resolver impasses. Nossa intenção é provocar os gestores estaduais a cada seis meses para monitorar o plano de ação proposto”, adiantou o secretário.
SAIBA MAIS – O Programa de Integridade é um conjunto de ações institucionais destinadas ao tratamento de situações que envolvam ou permitam fraudes e atos de corrupção, englobando uma série de medidas, entre elas um plano específico e campanhas de incentivo à ética na administração pública. A implementação desses mecanismos segue determinação do Decreto nº 46.855, assinado pelo governador Paulo Câmara em dezembro de 2018.
Já o processo de gerenciamento de riscos consiste na aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas de gestão para as atividades de comunicação, consulta, estabelecimento do contexto, e na identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramento e análise crítica dos riscos. Seu objetivo principal consiste em auxiliar os gestores a tomarem decisões que maximizem os resultados propostos a partir do estudo dos riscos potenciais enfrentados pela organização. No âmbito do Poder Executivo estadual, também segue a recomendação do Decreto Estadual nº 46.855/2018.
