A Comissão de Finanças Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fechou o semestre legislativo, nesta terça-feira (06.07), com resultados positivos importantes nas suas atividades. Destaque para o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021, que permitirá ao Estado fazer novas operações de créditos e proporcionar oportunidades de investimentos novos a partir de janeiro de 2022, conforme já anunciou o Secretário da Fazenda, Décio Padilha. A CFOT, que é presidida pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), auxilia o Governo de Pernambuco na gestão dos recursos.
No conjunto do semestre passado, a Comissão aprovou 130 Projetos de Lei e quatro Decretos Legislativos. Dentre os quais, a aprovação da Isenção do Imposto ICMS do Oxigênio Medicinal, o Auxílio Financeiro a Artistas e Grupos Culturais do Ciclo Junino do Estado e a Ampliação do Estado de Calamidade Pública por 180 dias para todos os municípios pernambucanos, medidas de impactos sociais efetivos para ajudar no atual cenário da Pandemia.
Satisfeito com o balanço do colegiado nos primeiros seis meses de 2021, Aluísio Lessa pontuou as ações da CFOT. “A comissão auxilia o Governo de Pernambuco na gestão dos recursos. Ficamos muito satisfeitos em constatar o excelente equilíbrio fiscal do Estado e ter aprovado iniciativas de impacto social, que geram inúmeros benefícios à população”, afirmou.
