“Defesa do usuário e acesso à informação” foi o tema da palestra que o servidor Airton Chaves, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), proferiu na tarde dessa quarta-feira, dia 09. Realizado de forma virtual, o encontro foi direcionado para um grupo de professores formadores dos componentes curriculares da rede estadual de ensino.
A explanação de Airton fez parte do programa da Formação Gerência Regional de Educação, promovido pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). A proposta é subsidiar os estudos dos professores, potencializando metodologias e estratégias de ensino, no âmbito da Educação Fiscal, mediante temas que proporcionem a sua abordagem na escola e contribuam para a compreensão do estudante.
Em sua apresentação, Airton, que é chefe da Unidade de Fomento ao Controle Social da SCGE, destacou os direitos básicos dos usuários; detalhou os tipos de manifestações registradas na Ouvidora-Geral do Estado (OGE) – vinculada à Controladoria –; e elencou os principais conceitos do acesso à informação.