Seguindo proposta do Governo de Pernambuco, muitas prefeituras criaram projetos de lei que instituem renda emergencial aos trabalhadores do São João
Seguindo o modelo do Edital Auxílio Emergencial do Ciclo Junino, criado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe e Setur-PE/Empetur, prefeituras municipais de várias regiões do Estado sancionaram, ou enviaram às suas Câmaras de Vereadores, projetos de lei que instituem renda emergencial aos trabalhadores da cultura de suas cidades.
No caso do auxílio lançado pelo Governo de Pernambuco, serão beneficiados artistas e grupos culturais quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo contratados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, o que beneficiará mais de cinco mil pessoas (clique AQUI e confira o edital). As inscrições estão abertas até 9 de julho, por meio da plataforma on-line Prosas.
No Sertão de Pernambuco, o município de Petrolina sancionou, no último dia 23 de junho, uma lei que garante o pagamento de um auxílio emergencial para os trabalhadores do Ciclo Junino. Ao todo, será feito um investimento de R$ 500 mil, e cerca de 900 trabalhadores devem ser beneficiados com um auxílio pago em uma única parcela de R$ 400. A expectativa é que o pagamento seja realizado até o início de agosto.
Na capital pernambucana, a Prefeitura do Recife sancionou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que destinará um montante de R$ 2,7 milhões a 500 beneficiários entre agremiações, técnicos e atrações artísticas. Os beneficiários devem receber de R$ 1,5 mil até R$ 10 mil. Cada proponente que declarar, no ato da inscrição, a existência de equipe técnica de apoio, receberá um acréscimo de 20% sobre o valor do auxílio.
O dinheiro deverá ser pago em parcela única e o edital será divulgado após a aprovação do Projeto de Lei na Câmara. “Lembrando que o auxílio vai de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil reais e a gente garante 50% do cachê que foi pago em um desses anos”, detalhou o prefeito João Campos, durante anúncio do benefício.
A Capital do Forró, Caruaru, também encaminhou para a Câmara de Vereadores, no dia 31 de maio, Projeto de Lei para a criação do Benefício Emergencial Municipal (BEM), iniciativa voltada a artistas locais e grupos que fazem parte da cadeia produtiva da festa. O auxílio vai contemplar os artistas que participaram das festividades juninas do município em 2019, que moram em Caruaru e que já têm cadastro na prefeitura. O benefício será pago em parcela única e os valores variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil.
Ainda no Agreste, a Prefeitura de Garanhuns aguarda resposta da Câmara de Vereadores sobre o Projeto de Lei que institui o Auxílio Municipal dos Festejos (AMF) para os músicos e artistas locais. A iniciativa concederá um auxílio, no valor de R$ 500 por beneficiário, para artistas residentes na cidade, diante da impossibilidade de realização do Ciclo Junino e do Festival de Inverno de Garanhuns em 2021.
Na Região Metropolitana do Recife, a Prefeitura de Camaragibe anunciou, no último dia 22 de junho, a criação do Auxílio Municipal Emergencial de São João. A medida, enviada à Câmara de Vereadores, destinará o benefício às agremiações e demais atrações artísticas que atuaram nos festejos juninos do município em 2019 e 2020.
O pagamento do Auxílio Municipal Emergencial será feito em parcela única, equivalendo a 70% do valor recebido em 2019 e 2020 para quadrilhas; e 50% do Ciclo Junino dos dois anos anteriores para os diversos grupos. O edital também aguarda a aprovação do Projeto de Lei na Câmara para ser divulgado.
Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, destaca a importância destas iniciativas nos municípios como forma de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades juninas. “O auxílio estadual e as diversas propostas das prefeituras tendem a se complementar. O município acaba respondendo pelos artistas locais, que muitas vezes não chegam a acessar nossos editais. Esse trabalho integrado ajudará milhares de trabalhadores da cultura de todo o Estado. São profissionais que têm neste período do Ciclo Junino seu ápice para apresentações artísticas, possibilitando uma enorme contribuição para manutenção e sustento de seus grupos e bandas em outros períodos do ano”.
Além das demais citadas, as Prefeituras de Vitória e Araçoiaba também estão com auxílio emergencial. Outras prefeituras adotaram outros modelos de convocatória de artistas para a manutenção do Ciclo Junino e dos artistas que trabalham neste período. A Prefeitura de Arcoverde, por exemplo, lançou o edital do São João de Arcoverde 2021 com a proposta de realizar, nos dias 25 e 27 de junho, apresentações transmitidas pelas internet.
Propostas parecidas foram adotadas pelas prefeituras de Paudalho, que promoveu o São João 2021 entre os dias 23 e 25 de junho; e a do Paulista, realizadora do “Live Paulistar em Casa”, entre os dias 12 e 29 de junho – ambas transmitidas pela internet.
EDITAL DE PERNAMBUCO – Com inscrições abertas até 9 de julho, a iniciativa do Governo de Pernambuco destinará R$ 3,2 milhões e é realizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empetur. De acordo com a proposta, o valor do auxílio corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.
As inscrições devem ser realizadas por meio da plataforma on-line Prosas (clique AQUI e confira o formulário de inscrição e clique AQUI para saber como se inscrever). Em caso de dúvidas sobre a plataforma, o e-mail para contato é o suporte@prosas.com.br. O resultado final será divulgado no dia 26 de julho, e os pagamentos serão realizados no dia 30 de julho.
