A atuação do Governo no enfrentamento ao trabalho infantil garantiu ao Estado o 4º lugar no ranking nacional de ações de combate a violação. A listagem do Sistema de Monitoramento das Ações de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti) aponta ainda que Pernambuco alcançou a 3º posição no desempenho entre as gestões estaduais, ficando atrás apenas de Santa Catarina e Maranhão. O resultado é reflexo das ações executadas pelos estados e municípios em 2020.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, destaca que o resultado atesta os esforços contínuos dos gestores e a assiduidade de ações executadas pelo Governo do Estado contra esta violência. “Todos os anos, colocamos em campo de forma continuada um trabalho de capacitação de profissionais da área, realizamos monitoramentos e sensibilizações e buscamos constantemente repassar informações sobre o tema para que a sociedade construa um nível de conscientização que faça com que cada cidadão e cidadã contribua no combate ao trabalho infantil, seja identificando e denunciando, seja não sendo um agente violador”, destaca o gestor. “Estamos sempre presentes nos principais polos de comércio, turismo e lazer e, antes da pandemia, nos espaços de promoção de grandes festas, como Carnaval, Semana Santa e São João, com atividade que garantam a proteção social das crianças e adolescentes”, completou o secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.
Os eixos de Informação e Mobilização, Identificação, Proteção Social, Monitoramento e Defesa e Responsabilização estão entre os tipos de ações mais realizadas no Estado.
Campanha – Para direcionar as ações deste ano, a SDSCJ lançou no último dia 9 a campanha Trabalho Infantil: Diga Não, proteger a infância é nossa obrigação. A iniciativa envolve diversos órgãos que atuam no enfrentamento da violência, como Ministério Público do Trabalho, Unicef, Inspeção do Trabalho, da Comissão Permanente de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Copeti) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco.
A campanha será conduzida tanto de forma virtual, nos canais oficiais do Governo de Pernambuco e nas redes sociais, como de forma física com cartazes e faixas disponibilizadas aos municípios pernambucanos. A ação reforça o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho, e o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil provocando reflexão junto a toda a sociedade contra os malefícios desta violação.
Subnotificação – O resultado no ranking nacional do Sistema de Monitoramento das Ações de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti) também é espelho do empenho dos municípios pernambucanos, que atuaram de forma conjunta com o Estado. No entanto, ainda há a subnotificação dos registros de casos. De acordo com dados do Simpeti, em 2020, 84,24% dos municípios pernambucanos não preencheram o Sistema. Apenas 29 municípios preencheram o Simpeti no ano passado.
Mesmo no contexto da pandemia, o coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Leônidas Leal, pontua que é possível avançar mais. “Estamos ofertando cursos para as equipes municipais que atuam no enfrentamento do trabalho infantil: um de capacitação sobre o próprio Simpeti e de mobilização da rede do Sistema Único de Assistência Social e outro pelo Capacita SUAS, sobre o diagnóstico socioterritorial com foco no trabalho infantil”, afirma.
