A Defensoria Pública de Pernambuco celebrou, nessa quarta-feira (16), a conclusão da segunda turma do Curso Defensoras e Defensores Populares, promovido pela instituição em parceria com a Defensoria Pública da União e a Prefeitura do Recife. O evento foi realizado de forma híbrida: no auditório da DPE e de forma virtual. Participaram o defensor público-geral José Fabrício, o subdefensor público-geral Henrique Seixas, o prefeito João Campos, o secretário de Segurança Cidadã Murilo Cavalcanti, o secretário executivo de Prevenção e Cultura Cidadã, Paulo Moraes; o defensor público federal Antônio Carneiro Leão, a defensora pública estadual e integrante do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Renata Gambarra, e os 32 alunos envolvidos na iniciativa. O curso busca assegurar a educação em direito para que os direitos humanos sejam garantidos dentro das comunidades da capital pernambucana.
O defensor público-geral José Fabrício parabenizou as novas defensoras e defensores populares pela certificação do curso, além de ressaltar a importância destas iniciativas nas comunidades. “É através do conhecimento que ocorre o processo de emponderamento das pessoas que vivem à margem da sociedade, que quando passam a conhecer seus direitos sabem muito bem se portar diante das situações da vida cotidiana. Isso é um ato de resgate da própria essência da democracia”, destacou. “Cabe à Defensoria Pública propiciar condições para ampliar o conhecimento para todos os vulneráveis, fazendo valer a máxima de que, só através do conhecimento é que podemos mudar a realidade”.
O prefeito João Campos destacou que a conclusão do curso não representa o fim, mas o início de uma caminhada em prol de quem mais precisa. “É preciso multiplicar cada vez mais o conhecimento adquirido durante as aulas, valorizando os direitos humanos, a tolerância e a democracia”, disse. “Por meio de educação, fazendo com que cada um conheça sobre seus direitos, a gente promove a informação. A informação ao cidadão. E é esse processo de educação que possivelmente vai fazer com que nós consigamos que o nosso país saia da situação de tanta desigualdade social”.
“Enquanto muitos querem transformar as injustiças sociais com justiça penal, nós temos um pensando contrário. Combater a violência nas comunidades violentadas pela falta de direitos através da educação. Essa nova turma tem muito a contribuir em defesa de um Recife mais justo e menos desigual”, declarou Murilo Cavalcanti. “É mais uma conquista relevante um projeto de futuro, um projeto de Brasil diferente do que temos hoje. Essas novas defensoras e defensores populares são agentes de transformação social que vão ajudar no acesso à justiça, levanto mais justiça social e direitos humanos para o povo do Recife”, acrescentou Paulo Moraes.
Em sua fala, a defensora pública estadual Renata Gambarra afirmou que o curso tem a missão de contribuir na transformação da sociedade através da educação. “Acreditando que é possível diminuir a distância entre a realidade social e o sistema de justiça e também desencastelar o conhecimento jurídico, Defensorias Públicas e município do Recife se uniram no propósito de dar protagonismo aos verdadeiros atores da transformação social: as cidadãs e os cidadãos. Durante as aulas, no compartilhamento semanal de dores, dificuldades, dúvidas, mas também conquistas, descobertas e soluções, foi se construindo de forma conjunta caminhos para a democratização do acesso à justiça”, declarou. “Os concluintes agora tem a capacidade de transformar a realidade da sua comunidade, fazer valer os direitos. É preciso trabalhar educação em direitos. É tão importante a aula que é ministrada como também o processo que está na nossa mesa. Esses agentes de transformação levam consigo a responsabilidade de levar o conhecimento”, completou o defensor público federal Antônio Carneiro Leão.
Ainda durante a solenidade, José Marques Santos Alves e Renata Mascarenhas Paiva, oradores da turma, contaram sobre suas experiências. “O curso possibilitou a ampliação e aperfeiçoamento do conhecimento que muitos já tinham em campo no dia a dia no trabalho árduo nas suas comunidades, onde temos um compromisso de democratizar e descentralizar o acesso ao conhecimento e estreitar o caminho dos cidadãos à Defensoria Pública”, falou José Marques. “Vou multiplicar o saber com todos que precisarem. Estarei pronta para mostrar o caminho certo. Vou poder mostrar que existe os defensores públicos e agora também os defensores populares bem próximos a quem precisar de ajuda”, afirmou Renata.
O curso abordou temas como direitos humanos e direito constitucional, acesso à justiça, resolução de conflitos, direito à moradia, abordagem policial, proteção e defesa da mulher, proteção dos grupos vulneráveis, seguridade social e benefícios previdenciários, proteção da criança e do adolescente, proteção do idoso e da pessoa com deficiência, direitos sociais, redação de documentos, além de temas trazidos pelo grupo. As aulas ocorreram às quartas-feiras, das 19h às 22h, através da internet via plataforma de videoconferência.
