Criada com a Regulamentação Estadual da Lei Aldir Blanc (LAB) em Pernambuco (17.057/2020), a Comissão de Monitoramento e Controle de Ações Emergenciais no Setor Cultural propôs a realização de uma pesquisa de satisfação com os beneficiários desta política pública. A pesquisa é voltada para o universo de proponentes que buscaram receber os benefícios da Lei Aldir Blanc geridos pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), e tem a proposta de avaliar o serviço prestado pela Secult-PE.
Neste sentido, a Secretaria de Cultura de Pernambuco solicita a estes proponentes que respondam, até o dia 28 de maio (sexta-feira), um questionário de avaliação. Clique AQUI e confira o link. A realização desta pesquisa ficou a cargo do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco (IGPE), entidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG-PE), que também enviará o questionário por e-mail.
O objetivo da pesquisa é atender ao artigo 10, parágrafo 3º, do Decreto nº 49.565/2020, que regulamenta a Lei Aldir Blanc (17.057/2020) em Pernambuco. É importante que todos os proponentes participem, pois a pesquisa servirá para orientar as próximas iniciativas do Governo do Estado na área de Cultura.
A Comissão de Monitoramento e Controle de Ações Emergenciais no Setor Cultural, criada por meio da Lei 15.057/2020, é um órgão colegiado composto por várias secretarias estaduais, de natureza consultiva, apoio e acompanhamento da execução das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Participam do colegiado, além da Secult-PE e Seplag-PE, as seguintes secretarias estaduais: Secretaria da Fazenda, Secretaria da Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Administração.