A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promove, durante o mês de maio, ações preventivas e de sensibilização para o enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes. Além disso, o órgão intensifica o fortalecimento das políticas públicas para as crianças com deficiência de 0 a 6 anos, com atuações formativas e interventivas nos municípios. A atuação acontece em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, lembrado nesta terça-feira (18).
Como parte das atividades do programa Atenção Redobrada, a SDSCJ realiza de forma remota oficinas vivenciais que trazem o tema “Abuso Sexual Infantil, identificar para prevenir e entrega de materiais preventivos”. O encontro vai reunir profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes dos municípios de Canhotinho, Floresta, Ibirajuba, Recife, Brejão, Nazaré da Mata, Chã Grande e Ouricuri.
Para marcar o dia 18 de maio, a SDSCJ, como membro da coordenação colegiada da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, idealiza o Webinário – Cadê o nosso Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?, que será veiculado no perfil do facebook da Rede de Enfrentamento Estadual. A transmissão acontece a partir das 15h através do link www.facebook.com/RededeEnfrentamentoemPernambuco.
“O combate às violências contra crianças e adolescentes precisa ser feito de forma conjunta, entre governo e sociedade. E por isso, a programação de ações é focada em garantir formação aos profissionais que atuam direta e indiretamente no enfrentamento das violações e na proteção deste público, e em levar informação para a população.”, destaca o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes.
Dados – Com base nos dados das Secretarias estaduais de Defesa Social e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, nos seis primeiros meses de 2020, foram registrados 1.047 estupros em Pernambuco, sendo 325 contra crianças de 0 a 11 anos, e 356 contra adolescentes de 12 a 17 anos. No mesmo período de 2019, foram 1.268 denúncias do tipo, sendo 379 contra crianças de 0 a 11 anos e 509, contra adolescentes de 12 a 17 anos. Em todo o ano de 2019, foram 2.563 estupros, sendo 785 contra crianças de 0 a 11 anos e 1.012 contra adolescentes de 12 a 17 anos no Estado.
Com relação aos dados nacionais apresentados pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), apontam que o Disque 100 recebeu cerca de 50 denúncias/dia de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, contabilizando mais de 17.000 casos no ano de 2019.
Olhar para as Diferenças – Já o programa Olhar para as Diferenças iniciará o terceiro módulo de formação prevista em sua estrutura. A formação, antes presencial, foi reformulada para ser o formato remoto, abarcando 16 horas de atividades distribuídas em quatro turnos. Participam deste módulo os profissionais das cidades de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manarí, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa. “Neste módulo serão abordados os pontos importantes das atuações intersetoriais e a apresentação de fluxos estaduais, assim como serão construídos, a partir de um documento base, a proposta dos fluxos municipais quanto ao atendimento das crianças com deficiência em cada município. O objetivo é que, ao fim do encontro, cada cidade, a partir de sua realidade, apresente sua construção de fluxo intersetorial”, pontua o gerente estadual de Políticas para a Criança, da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira.