No próximo dia 20 de maio, os órgãos de controle dos estados brasileiros – integrantes das Redes de Controle de todo o País – lançarão o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar as estruturas de combate a essa prática nos três poderes e nas três esferas de governo; melhorar o perfil dos gestores públicos; obter dimensão real dos casos identificados, investigados e corrigidos no Brasil; aprimorar a prevenção com a adoção de boas práticas e revisão dos sistemas de integridade; além de apoiar os órgãos e entes na implementação de um plano de ação para ditas melhorias. Em Pernambuco, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) é uma das entidades parceiras.
“Entendemos que essa é uma ação de extrema importância, uma vez que se propõe a auxiliar as organizações públicas no aprimoramento da governança pública e na redução dos níveis de fraude e corrupção a patamares similares aos dos países mais desenvolvidos, em médio e longo prazos”, adiantou a secretária Érika Lacet. Além da SCGE, o PNPC tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), da Controladoria Regional da União em Pernambuco (CGU-PE) e controladorias municipais do Recife e de Jaboatão dos Guararapes.
Para ampliar e assegurar uma maior adesão das prefeituras municipais ao programa, a secretária Érika Lacet, juntamente com o secretário do Tribunal de Contas da União no Estado de Pernambuco (TCU), Lincol Maciel, estiveram reunidos com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, na última quarta-feira (5). “Apresentamos a iniciativa e reforçamos que não se trata de uma ação repressiva, nem tem o intuito de ranquear as cidades. A ideia é que todos respondam um questionário onde será avaliado o nível de maturidade de governança, integridade e combate à corrupção, sendo proposto um plano de ação individualizado para cada respondente objetivando a melhoria de seus índices”, explicou. De acordo com ela, o presidente da Amupe foi receptivo à ideia, entendeu a relevância do programa e confirmou o apoio da Associação para a realização da pesquisa.
