“Compartilhamento de dados pessoais” é o tema do terceiro webinário que a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) promoverá dentro da série “Conversas sobre a LGPD e o papel da Ouvidoria”. O encontro, que está marcado para quinta-feira da próxima semana (27), é direcionado aos servidores que atuam em ouvidorias públicas no Brasil, principalmente as que integram a Renouv. A transmissão ocorre a partir das 10h, nos canais do YouTube da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) e da Controladoria-Geral da União (CGU), simultaneamente.
A abertura será feita pelo ouvidor-geral da União (OGU) e coordenador da Renouv, Valmir Dias, e a mediação ficará por conta da secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado de Pernambuco, Érika Lacet. As palestras serão apresentadas por Christian Perrone, coordenador da área de Direitos e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro; Mauro Sobrinho, diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia; e Luana Marcelino, coordenadora-geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias da OGU. Eles irão falar, respectivamente, sobre ‘Vivendo na nuvem: o futuro do compartilhamento de dados’, ‘Interoperabilidade e proteção de dados’ e ‘Compartilhamento de dados na Plataforma Fala.BR’.
O webinário é resultado das atividades propostas pelo Grupo de Trabalho da Renouv denominado ‘Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias’, coordenado pela secretária Érika Lacet. Organizado pela Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI/SCGE), o encontro tem o objetivo de propiciar um espaço de compartilhamento de experiências na implantação da LGPD.
Para atender a necessidade de promoção de debates sobre a temática, o GT planejou a realização de quatro webinários. Os dois primeiros ocorreram, respetivamente, nos dias 18 de março e 29 de abril. Já o quarto e último encontro está previsto para o dia 30 de junho, e terá como tema ‘Anonimização de dados pessoais’.
ESTRUTURA – Prevista pelo Decreto no 9.492/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU). A adesão é voluntária e garante aos órgãos ou entidades o uso gratuito do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação de serviços.
