Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o 16º Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) terá seu prazo de inscrições prorrogado até o dia 10 de maio deste ano. As inscrições deverão ser feitas pela internet, exclusivamente pela plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas). Clique aqui e confira o formulário de inscrição, e aqui para acessar o edital e seus anexos.
O edital tem o objetivo de reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos.
INSCRIÇÕES – A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser indicada por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos, além de entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois anos.
A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).
Segundo o edital, as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE.
A avaliação das candidaturas inscritas acontecerá em diferentes etapas. Primeiro, a etapa de habilitação técnica da documentação dos candidatos; depois, uma Comissão Especial de Análise elaborará pareceres sobre as candidaturas habilitadas considerando critérios, tais como: relevância do trabalho desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da carência social. Na terceira etapa, as candidaturas serão analisadas pelo CEPPC que deliberará pela titulação e registro de seis novos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco. A previsão é que a diplomação dos novos Patrimônios Vivos ocorra na cerimônia de celebração do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto.
“Com a inscrição online, está sendo possível melhorar e democratizar as condições de participação de mestres, mestras e grupos, que há algum tempo solicitam a facilitação das condições de inscrição levando em conta o grande volume de documentos que devem ser apresentados, além da possibilidade de envio, pela internet, de qualquer parte do Estado”, pontua Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.
“A iniciativa visa salvaguardar os grupos e artistas de cultura popular por meio de uma bolsa vitalícia e da participação em programações de eventos como o Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte, Outras Palavras, entre outros”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.
“Embora tenhamos recebido um bom volume de inscrições, próximo ao número médio das edições anteriores, a opção de prorrogar as inscrições por mais dez dias visa atender a demanda de entidades proponentes e candidatos(as) de todas as regiões do Estado, alguns que participam pela primeira vez do concurso”, explica Marcelo Renan, coordenador de Patrimônio Imaterial da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe.
Em casos de dúvidas e outras informações, o e-mail para contato é o patrimoniovivope@gmail.com. Até hoje, 69 Patrimônios Vivos foram registrados, sendo 44 pessoas físicas (entre elas 18 falecidas), e 25 grupos. Clique aqui e confira a relação.
