O cenário econômico nacional aponta o ano de 2021 como sendo um período de grandes desafios. Esse desenho acende um sinal de alerta para as gestões públicas e já impulsiona a Prefeitura do Recife a se antecipar e adotar medidas de ajuste fiscal. Nesta quinta-feira (11), o prefeito João Campos anunciou grandes medidas no controle e o corte de despesas internas visando uma economia ao cofre público municipal de R$ 100 milhões. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas e que estará presente na administração direta e indireta. O objetivo central é a busca pelo equilíbrio fiscal para a manutenção dos serviços, programas, ações e projetos, além de sedimentar caminhos para novos investimentos na cidade. O compromisso da gestão é modernizar a máquina pública a partir da redução das despesas e inserir outras iniciativas gerando condições favoráveis para fazer mais e de maneira diferente pela qualidade de vida da cidade e da população.
“Hoje anunciamos um plano de reajuste fiscal que vai reduzir em R$ 100 milhões as despesas este ano, em diversas áreas, sem impactar o atendimento para o cidadão. Isto é importante ser dito. Nós não vamos reduzir nenhum serviço de entrega as pessoas. Vamos tornar a gestão mais eficiente e enxuta, com medidas que parecem simples, mas que causam uma redução imensa”, garantiu João Campos. “Fizemos neste últimos quarenta dias um estudo profundo, não é um corte linear, não é um corte de 10 ou 20% em todas áreas. É um corte que estuda contrato a contrato, despesa a despesa, o que pode ser reduzido. Nós estamos implementando uma inteligência fiscal para poder fazer de fato, o corte onde é possível reduzir, sem perder a qualidade de entrega”, acrescentou o gestor.
O compromisso da gestão está ancorado nas seguintes premissas: modernização da máquina pública a partir de um planejamento integrado; reestruturação administrativa; transformação digital, que chega para tornar a administração mais ágil, moderna e eficaz. Para essa fase, o Plano de Ajuste Fiscal mira na racionalização dos gastos, dando maior eficiência à redução de despesas, como a revisão de contratos e a redução do consumo de água, energia elétrica e telefone, por exemplo; a gestão de pessoal, reduzindo as horas extras, diminuindo a frota de carros e promovendo a centralização do serviço por meio de um sistema único de atendimento interno; ampliando a Central de Compras Corporativas, para o processo de aquisições municipais de maneira mais eficiente; e a pactuação e monitoramento permanente de despesas por meio da Comissão de Política Financeira.
“Houve um aumento da demanda por serviços públicos e então a gente tem que fazer também esse direcionamento. O valor de R$ 100 milhões é o que a gente consegue fazer de cortes eficientes de maneira que a gente não vá reduzir serviços. Pelo contrário, alguns serviços vão ser ampliados. Então, a gente vai ter uma ampliação no serviços de saúde e educação e tudo isso deve estar contemplado dentro do orçamento”, explicou a secretária de Finanças, Maíra Fischer. “Conversamos com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, sobre as medidas a serem adotadas para que a gente consiga recuperar a capacidade de investimento. Primeiro, a gente precisa recuperar essa capacidade para poder ter o aval da União. Então, durante esse ano, vamos fazer o dever de casa, trabalhando nesses cortes e adotando outras medidas exigidas para conseguir recuperar o aval da STN para, a partir do ano que vem, a gente ter o aval da União”, continuou.
Os impactos causados pela pandemia da Covid19 atingiram diretamente a economia do país, que já vinha de um processo lento de recuperação pela crise econômica que atingiu picos relevantes entre os anos de 2016 e 2018. Apesar do destaque frente às medidas sanitárias necessárias para o enfrentamento do novo coronavírus e ao início do Plano Recife Vacina, a Prefeitura do Recife adotará prontamente uma frente de ações para equilibrar as finanças. A meta é que, a partir do controle, o Executivo Municipal mantenha e qualifique serviços para que, nos próximos anos, aumente a sua capacidade de investimentos.
Indicadores – Segundo dados publicados pela FGV Social, com a pandemia e o fim do auxílio emergencial do Governo Federal, o Brasil registra um aumento significativo da extrema pobreza, sendo o maior em uma década. Somente neste mês de janeiro, o país registrou 2 milhões de cidadãos vivendo em condições precárias, como apontaram levantamentos do Insper. “Com um recorte social preocupante, e aumento da demanda por serviços públicos, fica evidente a necessidade de manter as contas públicas ajustadas, mas sem perder de vista novos resultados para o Recife”, pontua Maíra Fischer, secretária de Finanças do Recife.
Primeiro passo – A primeira iniciativa em direção de uma gestão mais eficiente, menos burocrática e com soluções inovadoras veio com a reforma administrativa. Ainda no período de transição, o prefeito João Campos apresentou a proposta, votada e aprovada pela Câmara Municipal, que reduziu em 225 o atual número de cargos comissionados.
A atual estrutura administrativa da Prefeitura do Recife conta com 18 secretarias municipais – uma a menos do que no organograma anterior; foi criada a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, a partir da fusão entre as pastas de Mobilidade e Planejamento Urbano, concentrando todos os serviços com vistas à facilitação de processos. A ideia é desburocratizar e assegurar agilidade para a realização de novos investimentos e o fortalecimento de negócios já existentes na capital pernambucana.
O novo formato também garante o reforço da eficiência da gestão, com a junção das Secretarias de Planejamento e Gestão e Administração e Gestão de Pessoas. A nova pasta (Planejamento, Gestão e Transformação Digital) reforça a interação entre áreas afins, facilitando o acesso a serviços e elevando os níveis de resposta das iniciativas promovidas para a população, além de promover uma atualização contínua dos processos de gerenciamento interno.
