Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília
A Câmara dos Deputados marcou para esta sexta-feira (19), às 17h, a sessão que decidirá se mantém ou derruba a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão foi tomada nesta quinta (18), durante reunião de líderes partidários, e comunicada pela assessoria do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Mais cedo, nesta quinta, Silveira participou de audiência de custódia, e o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão.
Segundo relatos de deputados que participaram da reunião de líderes nesta quinta, a maioria dos deputados deve votar a favor da manutenção da prisão de Daniel Silveira. São necessários votos de 257 deputados (maioria absoluta da composição da Câmara), em votação nominal e aberta.
A prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta. A PGR também denunciou Silveira.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Daniel Silveira foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.
Pela Constituição, prisões de parlamentares em flagrante que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas ao plenário da casa legislativa em que ele atua, que poderá decidir pela manutenção ou não da ordem de prisão.
Nesta quarta-feira (17), a Mesa Diretora anunciou que reativará o Conselho de Ética e encaminhou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Silveira, o que pode levar à cassação do deputado.
Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devem se encontrar no início da noite com o presidente do STF, Luiz Fux. Não há confirmação de que o tema será tratado no encontro.
