Trabalho, adaptação, superação e resultados. Essas quatro palavras definem bem o ano de 2020 na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Inesquecível em muitos aspectos, segundo a secretária Érika Lacet, mas, acima de tudo, transformador! “Com a Covid-19, mudamos rotinas, adaptamos o trabalho das equipes, criamos novas estratégias e alcançamos resultados surpreendentes. A pandemia nos trouxe desafios diários, superados com foco e determinação”, comemora.
Iniciando seu terceiro ano de gestão à frente da SCGE, a secretária Érika Lacet – primeira mulher a ocupar o cargo em Pernambuco – contabiliza um saldo positivo, resultante das inúmeras iniciativas realizadas em 2020. O Portal da Transparência do Governo de Pernambuco, por exemplo, administrado pela Controladoria, atingiu mais de 574 mil acessos no ano passado. Com a criação de novas consultas sobre os gastos para o enfrentamento da pandemia, o site conseguiu se destacar entre os melhores do Brasil no índice de transparência da Covid-19, aferido pela ONGs OKBR e a Transparência Internacional.
Já a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), vinculada à SCGE, contabilizou em 2020, mais de 108 mil manifestações e mais de 1.800 pedidos de acesso à informações, com quase 90% de resolutividade. “É importante destacar que durante o período da quarentena mais rígida, decretado em Pernambuco, reforçamos a equipe da OGE para esclarecer todas as dúvidas da população, relacionadas às ações do Governo do Estado no combate ao novo coronavírus. Nosso prazo foi responder as demandas em até 24 horas”, enfatiza a secretária Érika Lacet, que também é a ouvidora-geral do Poder Executivo estadual.
Visando auxiliar os gestores estaduais, a Controladoria publicou diversos materiais orientativos, como manuais, guias e cartilhas, com destaque para documentos que tratavam sobre compras e contratações relacionadas à Covid-19. E mais: Por meio do sistema SCGE Orienta, foi possível atender quase mil demandas da administração estadual, com 92% de satisfação.
Ainda no ano de 2020, foram emitidos 1.082 Certificados de Regularidade de Transferências Estaduais (CERTs) para municípios, entidades privadas e administração indireta, habilitando o interessado a celebrar convênio com o Governo de Pernambuco.
Economia – O Observatório da Despesa Pública (ODP) executou 24 trilhas, gerando uma economia potencial de R$ 13,1 milhões aos cofres públicos. Já na atuação correicional, as análises de Tomadas de Contas Especiais (TCEps) conseguiram um retorno potencial de R$ 8 milhões, 116% maior do que no ano de 2019.
Ainda dentro das ações de combate à corrupção, a SCGE implementou, no final do ano passado, seu Programa de Integridade e, ao lado do governador Paulo Câmara, apoiou o lançamento da campanha de Integridade na Administração Pública de Pernambuco, cujo objetivo é estimular a disseminação da cultura de integridade entre os servidores de todos os órgãos e entidades.
Capacitação – Por fim, com a necessidade de cancelamento das atividades presenciais, a Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI/SCGE) precisou se reinventar e entrou de cabeça no mundo digital. Essa atuação virtual possibilitou um alcance nacional através dos webinários realizados.
Além disso, em parceria com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), a ECI viabilizou diversos cursos no formato EAD ao vivo, expandindo sua capilaridade em todo o Estado. Esse trabalho possibilitou a capacitação de mais de 1.200 servidores estaduais nas três linhas de controle interno.
“É importante frisar que superamos os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, com muito trabalho e comprometimento por parte de toda equipe de colaboradores da SCGE. Em 2021, seguiremos avançando com o mesmo empenho e dedicação para fazer de Pernambuco um Estado cada vez mais ético e transparente para toda sociedade, como deve ser”, conclui a secretária Érika Lacet.
