O governador Paulo Câmara abriu, nesta quarta-feira (09.12), a Semana de Combate à Corrupção, promovida pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) no período de 9 a 11 de dezembro. A programação teve início às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, com a solenidade de nomeação da Comissão de Ética Pública Estadual (CEP) e o lançamento da campanha institucional que visa incentivar a ética e a integridade na administração de Pernambuco.
O evento foi transmitido pelo canal do Governo de Pernambuco no Youtube e também contou com a participação da vice-governadora do Estado, Luciana Santos, a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, e os demais integrantes da comissão.
“As sete pessoas que estão compondo essa comissão têm contribuído na melhoria dos serviços e, têm notório saber em relação às áreas de atuação. Eles vão ajudar a aprimorar a ética, os controles, a transparência e a busca de condições do controle social necessário nas administrações públicas. Queremos cada vez mais um Estado que garanta a todos os pernambucanos serviços de qualidade”, destacou Paulo Câmara.
A secretária Érika Lacet, por sua vez, destacou que essa comissão vai dar continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido na atual gestão. “Iniciamos o trabalho em 2016, quando foi editado o Decreto Nº 43.984, de governança para as empresas públicas e sociedade de economia mista. Tivemos o cuidado em compor a comissão, buscando nomes atuantes na área de gestão pública e integridade, da academia, sociedade civil e setor público, para que venham agregar o trabalho de combate à corrupção e a prevenção, que é a parte mais importante em todo esse contexto”, enfatizou a secretária.
Estiveram compondo a comissão: Clarissa Carvalho, presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB/PE; Lêucio Lemos, procurador aposentado do município de Recife; Edil Batista Júnior, procurador do Banco Central; Clodoaldo Magalhães, deputado estadual; César Caúla, procurador do Estado; Rebeca Oliveira, professora da UPE; e Rafael Figueiredo, procurador geral do município do Recife.
GOVERNANÇA – Nesta quinta (10.12), das 14h às 16h40, também com transmissão via YouTube, será realizado o “II Seminário de Combate à Corrupção: governança e integridade no Estado de Pernambuco”. A secretária da SCGE, Érika Lacet, fará a abertura, com a participação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na sequência, ocorrerá o painel “Integridade nas contratações públicas”, com Joyce Chagas, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF); Fabiana Maranhão, coordenadora da Unidade de Compliance, Gestão de Risco e Controles Internos de Suape; e Márcia Muniz, presidente do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity. A mediação será de Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE.
Fechando a programação da quinta, haverá a palestra “Desafios para o desenvolvimento das estruturas para medição do desempenho correcional na administração pública”, com Ricardo Miranda, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial da SCGE. Já na manhã da sexta-feira (11.12) será realizada a primeira reunião técnica dos integrantes da Comissão de Ética Pública Estadual.
NAÇÕES UNIDAS – A Semana de Combate à Corrupção da SCGE foi programada para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 2003, no México, e aceito pelo Brasil no dia 9 de dezembro do mesmo ano. A partir daquela data, o governo brasileiro assumiu diversos compromissos contra a corrupção, perante a comunidade internacional.
