Num ano marcado por dificuldades diversas, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude teve um papel fundamental para população mais vulnerável de Pernambuco. Já a partir de fevereiro, a pasta deu início ao pagamento do maior programa de transferência de renda do Estado, o 13º do Bolsa Familia. No primeiro ano de execução, o administração estadual disponibilizou mais de R$ 154,6 milhões para 1.190.295 que são beneficiárias do programa em Pernambuco.
Os valores foram repassados durante os meses de fevereiro, março e abril, de acordo com o mês de aniversariantes do beneficiário, inclusive coincidindo com início da pandemia. O 13º do Bolsa Familia foi um compromisso firmado pelo governador Paulo Câmara e tem proporcionado uma parcela a mais, no limite de até R$ 150,00, aos beneficiários do programa em Pernambuco.
Além desse benefício, a pasta atuou fortemente na execução de ações voltadas para os mais vulneráveis em 2020. Com o início da pandemia do Coronavírus, o Governo de Pernambuco adquiriu 200 mil cestas básicas para distribuição aos municípios de todas as regiões do Estado. Os itens foram destinados para ações com as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Ainda durante a pandemia, a SDSCJ coordenou a Campanha Pernambuco Solidário, que envolveu ações de Articulação, Acompanhamento das Doações e Distribuição dos Donativos para municípios, a fim de atender a população em diversas cidades do Estado. Diversos grupos sociais foram beneficiados.
Através da Campanha, a Secretaria arrecadou doações de pessoas físicas, empresas, organizações sem fins lucrativos e condomínios com o objetivo minimizar os efeitos adversos da pandemia. Com o apoio do CEASA, onde foram estocados, empacotados e distribuídos os itens recebidos, a SDSCJ gerenciou a logística para receber e destinar desde itens alimentícios e produtos de limpeza a peças de vestuário. Vale destacar a arrecadação de mais de 18 toneladas de alimentos, 78 mil itens de limpeza e higiene e 24 mil kits do mesmo gênero, além de um milhão de máscaras.
Paralelo a isso, foi feita a entrega de 20.022 kits nutricionais do Programa Compra Local a pessoas em vulnerabilidade. Os kits foram comprados pela AD Diper de 23 cooperativas e associações que têm como ponto focal plantações de agricultores familiares de 20 municípios de Pernambuco. A logística de repasse dos kits foi realizada pela SDSCJ.
“A pandemia do coronavírus impôs uma série de dificuldades na sociedade, principalmente ao público mais vulnerável, mas o Governo de Pernambuco de imediato iniciou ações importantes para garantir a proteção social, seja através de ações diretas para população ou articulação com municípios e instituições. Isso mostra o compromisso que a gestão do governador Paulo Câmara tem com quem mais precisa”, afirma o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
COFINANCIAMENTO
Com o intuito de reforçar os serviços de assistência social nos municípios pernambucanos e, consequentemente, promover o fortalecimento das ações de combate ao novo coronavírus, a SDSCJ liberou, em março, R$ 1,4 milhão para repasse fundo a fundo às 184 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O valor, que foi destinado aos Fundos Municipais de Assistência Social, foi aprovado e pactuado durante reunião realizada pela Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), com os gestores da política assistencial do Estado e municípios.
Já no mês de dezembro, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, reforçou a ajuda financeira através do cofinanciamento fundo a fundo para os municípios pernambucanos através do repasse de R$ R$ 4.080.500,00.
REFORÇO AOS IDOSOS
Além dessas ações, a SDSCJ viabilizou a a Entrega de cartões pré-pagos a 73 Instituições de Longa Permanência para Idosos sem fins Lucrativos (ILPIs). Foram destinados R$ 500 mil do Fundo Estadual do Idoso, pagos em três parcelas às Instituições para fins de compra de itens de alimentação, limpeza e higiene. Foram beneficiados 2.317 idosos.
AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO
Durante encontro com parte da equipe on-line e outra presencial para evitar aglomerações, os integrantes da Secretaria Executiva de Assistência Social fecharam o ano com reuniões de avaliação de 2020 e planejamento para 2021. “Pudemos constatar a grande quantidade de atividades e entregas realizadas neste ano, mesmo com os grandes desafios enfrentados durante o ano. A perspectiva para 2021 também é repleta de tantos outros desafios, mas nossa esperança se renova com a reafirmação de quem é o público destinatário de nosso trabalho. É para a população em maior vulnerabilidade que trabalhamos e é necessário avançar na garantia de proteção social a quem necessitar”, pontuou o secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Rodrigues.
Nesses momentos o grupo de trabalho pôde rever dados, ações e construir novos planos. “O momento de avaliação e planejamento é de extrema importância no processo de revisão e construção de ações que nortearão o trabalho em 2021. Pensar coletivamente, avaliar os resultados de um ano tão desafiador é fundamental para garantir a continuidade do trabalho que tem como principal objetivo garantir os direitos sociais da população”, complementou Viviane Santos, Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
