Vídeos com informações sobre o acesso aos serviços e programas executados pelo Poder Judiciário de Pernambuco, voltados à população e grande parte deles gratuitos, serão exibidos brevemente pela TV Alepe, canal de comunicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os programas serão produzidos pelo setor de Comunicação do Tribunal de Justiça e terão entrevistas, tira-dúvidas e esclarecimentos sobre como a população pode acessar os serviços e programas.
O convênio para a veiculação pela TV Alepe foi assinado nesta terça, na sede do Poder Legislativo, e reforça um importante caminho de parcerias que a Assembleia Legislativa vem adotando, para que a programação da emissora – que já acompanha ao vivo as Comissões Temáticas e Reuniões Plenárias da Casa – traga também conteúdo de outras instituições. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, destacou a importância desse novo convênio. “Já fizemos isso com outras instituições, com o Governo do Estado, com a Prefeitura do Recife, com a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, com a TV Futura, tivemos também um avanço e uma parceria com a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, e chegamos nesse momento, que mais uma vez mostra uma demonstração dos nossos avanços na Comunicação da Casa, dando oportunidade que a população tenha conhecimento dos trabalhos do Judiciário”.
O formato dos programas ainda será definido pela equipe de Comunicação do Tribunal de Justiça, mas o conteúdo terá, por exemplo, informações sobre questões tratadas pelos núcleos de mediação e conciliação do Judiciário, sobre as formas de acesso da população aos serviços e ao atendimento social do Poder, direitos da família e esclarecimentos sobre assuntos de interesse, como o caminho para a adoção de crianças.
O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, destacou que cerca de 80% dos serviços do Judiciário têm gratuidade processual, ou seja, é o Estado – e não a população – quem paga as custas, e que infelizmente pouca gente sabe disso. Daí a importância da divulgação pela TV Alepe para que a população saiba mais sobre os serviços. “Por exemplo, nós temos trabalho na área de conciliação, mediação, como funciona uma unidade criminal, como funciona uma unidade cível. Como se faz uma separação judicial, um divórcio, como funciona um tribunal de júri. É principalmente uma prestação de contas e visibilidade do trabalho que realizamos e que é do inteiro interesse de todos os pernambucanos”.
A veiculação de conteúdos voltados para assuntos de interesse da população foi destacada também pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, que ressaltou o caráter de transparência e de facilitar o acesso aos direitos pela população. “A população precisa ter conhecimento sobre o funcionamento, como eles realmente podem ter acesso, podem acessar esses serviços. Isso é construir direitos, isso é fazer os direitos da população chegarem à população”.
Com o canal 10.2 no Recife e 18, pela NET/Claro, a TV Alepe já transmite, ao vivo, as reuniões das Comissões Temáticas e Reuniões Plenárias da Assembleia Legislativa, que também podem ser acompanhadas pelo canal do Legislativo no YouTube.
