Por Folha de Pernambuco
A proposta dos estados foi elaborada com base em regimes tributários adotados em países como Argentina, Chile, Uruguai, Canadá, Índia, Nova Zelândia e os que integram a União Europeia. Além disso, o modelo também foi alinhado com o que diz a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, mas com algumas alterações.
Segundo o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, a Reforma é necessária para que a guerra fiscal acabe no País, e mais investimentos cheguem em todo o Brasil.
“A primeira questão é a necessidade de um fundo para acabar a guerra fiscal, como não vai ter origem e destino não tem guerra, e tem que ter mecanismo para atrair empresas para locais mais pobres. Outra solução foi combate a regressividade, a alíquota não vê quem em rico ou pobre, é diferente de Imposto de Renda ou de Patrimônio, hoje no Brasil o pobre paga mais que o rico proporcionalmente no consumo, e a proposta é que seja devolvido metade do valor do imposto de um determinado produto”, disse.
A proposta da Reforma do Comsefaz foi apresentada ao presidente da câmara Rodrigo Maia no início deste mês, quando esteve visitando à capital pernambucana. “Explicamos a Maia e ficou de estudar, não adiantou como seria a solução. Mas a forma, bem como a questão referente ao seu valor ainda vai estudar. O relator, Agnaldo ribeiro disse que a meta dele é fechar o relatório no final de setembro, e Maia trabalhar pra votar a reforma completamente este ano”, afirmou Décio Padilha.
