G1 — Brasília
O ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (10) que não admitirá agressão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem qualquer tipo de recuo no combate à corrupção no país.
Fux fez discursou nesta quinta-feira na cerimônia em que tomou posse como novo presidente do STF. Nascido no Rio de Janeiro, Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e atuou como advogado e promotor e ingressou para a magistratura na década de 1980.
O ministro substituirá Dias Toffoli no comando da mais alta Corte do país pelos próximos dois anos e também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça. A ministra Rosa Weber é a nova vice-presidente do STF.
“Aos meus colegas Ministros do Supremo Tribunal Federal, de ontem, de hoje e de sempre, presto a profissão de fé de que não economizarei esforços para manter a autoridade e a dignidade desta Corte, conjurando as agressões lançadas pelos descompromissados com a pátria e com o povo do nosso país”, afirmou Fux no discurso de posse.
“Esses corruptos de ontem e de hoje é que são os verdadeiros responsáveis pela ausência de leitos nos hospitais, de 24 saneamento e de saúde para a população carente, pela falta de merenda escolar para as crianças brasileiras e por impor ao pobre trabalhador brasileiro uma vida lindeira à sobrevivência biológica”, acrescentou o novo presidente do STF.
Intolerância à corrupção
Segundo o ministro, existe uma “intolerância nutrida pela sociedade brasileira em relação à corrupção”, e o STF assumiu posição importante na garantia das liberdades individuais e na promoção da igualdade material. “Igualdade traz dignidade”, frisou.
“Como no mito da caverna de Platão, a sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão e, nessa 14 perspectiva, não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito”, declarou o novo presidente do STF.
Para Fux, a “deferência aos demais poderes” é necessária, e o “mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”.
O novo presidente do STF disse ainda que o Poder Judiciário deve prestar contas à sociedade.
“A interpretação da Constituição deve refletir e justapor, sem paixões, os valores que formam a cultura política e a identidade do povo brasileiro. Judicatura requer a consciência de que a autoridade de nós juízes repousa na crença de cada cidadão brasileiro de que as decisões judiciais decorrem de um exercício imparcial e despolitizado de alteridade”, afirmou.
Fux criticou ainda grupos que, segundo o ministro, “não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões” e permitem a “transferência voluntária e prematura de conflitos” para o Poder Judiciário.
“Essa prática tem exposto o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais. Essa disfuncionalidade desconhece que o Supremo Tribunal Federal não detém o monopólio das respostas – nem é o legítimo oráculo – para todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma nação”, declarou.
