Dotar a sociedade civil e gestores municipais de todas as informações a respeito da Lei Aldir Blanc, esclarecendo a respeito dos incisos que garantem os recursos emergenciais aos trabalhadores da cultura, à manutenção dos espaços culturais e à retomada da produção cultural. Nesses encontros serão dadas as orientações necessárias para que o público saiba como acessar os benefícios da lei e as prefeituras como melhor gerir e executar seus recursos. Este é o objetivo do Encontro LAB PE, um birô de atendimento virtual, que a Secretaria de Cultura de Pernambuco lança nesta sexta (14).
Os encontros irão acontecer diariamente, até o final do mês de agosto, podendo se estender a depender das demandas, sempre das 14h às 16h, numa sala permanente do Google Meet. O endereço é o https://meet.google.com/hxo-nsrr-bpv.
As salas serão temáticas e a cada dia um aspecto da lei será explicado. Os primeiros encontros tratarão da lei de uma maneira geral. Entre os temas específicos: como os trabalhadores poderão acessar os benefícios da lei; o que os municípios precisam fazer para acessar os benefícios; como funcionará o Cadastro por meio do Mapa Cultural de Pernambuco; como montar o Plano de Trabalho para apresentar na Plataforma + Brasil, entre outros. O birô também abrirá espaço para diálogos com as setoriais das linguagens culturais, para que todos se informem e tirem suas dúvidas a respeito da Lei Aldir Blanc.
O Encontro LAB PE é mais uma ação da Secretaria de Cultura no sentido de prestar assistência ao público em geral e aos municípios sobre a Lei Aldir Blanc. Dezenas de encontros virtuais e quatro webconferências regionais (para cada macrorregião do Estado) já foram realizadas pela Secult-PE para dar suporte aos municípios quanto à gestão da Lei.
“Ainda aguardamos pela regulamentação federal da lei, que trará o regramento final sobre repasses, competências de cada ente federado, entre outras definições. Enquanto isso, estamos nos preparando, elaborando o Plano de Trabalho, finalizando a construção do Cadastro Cultural no Mapa Cultural de Pernambuco, bem como prestando apoio aos municípios que também serão de extrema importância para garantir a total execução dos recursos emergenciais que chegarão para os trabalhadores, trabalhadoras e espaços culturais de todo país”, diz a secretária executiva de Cultura Silvana Meireles.
Confira a programação do Encontro LAB PE
Sexta (14) – Introdução à Lei Aldir Blanc
Segunda (17) – Introdução à Lei Aldir Blanc
Terça (18) – Introdução à Lei Aldir Blanc
Quarta (19) – Renda emergencial para os trabalhadores da cultura
Quinta (20) – Cadastro e Mapa Cultural de Pernambuco
Sexta (21) – Subsídios para os Espaços Culturais
