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Pernambuco firma acordo com a Caixa para modelagem de PPP voltada ampliar empreendimentos de abastecimento de água

Com o objetivo de garantir a sustentabilidade hídrica de seis municípios da região sul do Grande Recife e atender às demandas do Complexo Industrial Portuário de Suape, o Governo de Pernambuco firmou contrato, na última semana, com a Caixa para estruturar soluções para ampliar a oferta de água. A iniciativa vai levar melhorias no abastecimento, por meio de novos empreendimentos, para as cidades de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Moreno, beneficiando mais de 1,4 milhões de moradores dessas localidades.

O acordo foi assinado dentro do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), pelos secretários de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e o de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto. O contrato segue o modelo de projeto público-privado (PPP) e engloba a construção de uma barragem para contenção de cheias e captação de água bruta do Rio Ipojuca em terras do Engenho Maranhão, na cidade de Ipojuca, a implantação de adutoras, a ampliação de Estações de Tratamento de Águas (ETAs), além da integração do sistema de abastecimento de água já existente.

Após a fase de projeto, a execução das obras será entregue a empresas nacionais e internacionais por meio de leilão público. “A parceria realizada pelo Governo de Pernambuco reafirma a nosso esforço como gestão para ampliar o sistema abastecimento de água na Região Metropolitana do Recife, aumentando a cobertura existente, e levando mais qualidade de vida aos moradores dessas cidades”, ressalta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Ainda de acordo com a gestora, a construção da Barragem do Engenho Maranhão irá garantir a segurança hídrica necessária para a RMR, além de ampliar a capacidade de acumulação dos reservatórios existentes para o suprimento de água potável. “Esse é um dos projetos hídricoss do Estado desde a década de 70. O empreendimento vai possibilitar promover alternativas de flexibilidade operacional para o abastecimento das cidades e das indústrias em operação na região”, ressalta. A Compesa, que irá operar a barragem, realiza estudos para saber a viabilidade da obra desde 2011.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, a assinatura do acordo reafirma a relevância do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE) para acelerar importantes projetos de interesse dos pernambucanos. “A barragem e os empreendimentos agregados garantirão o abastecimento à população da região e beneficiarão também as indústrias e a economia local. É mais um projeto da carteira do PPPE que começa a tomar forma e isso reforça sua importância em angariar investimentos em infraestrutura que ajudarão o Estado no processo de retomada econômica no período pós-pandemia”, pondera.

“A parceria permitirá o fortalecimento da relação com o Governo do Estado e demais municípios envolvidos no projeto, reforçando nosso compromisso com a missão e objetivo organizacional de ser o principal agente de políticas públicas e parceiro estratégico de Pernambuco em seus desafios e negócios”, diz o Gerente de Filial de Governo da caixa no Recife, Cláudio Freitas Gonçalves. A contratação reflete um passo significativo para a consolidação da CAIXA em projetos de PPP voltados a saneamento em total aderência aos desafios de governo estabelecidos recentemente com a publicação do novo marco de saneamento básico que prevê como meta de universalização garantir o atendimento de 99% da população com água potável (art. 11B da Lei nº 11.445/07, alterada pela Lei nº 14.026/20).


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