Considerado uma referência no ensino público brasileiro, o Programa Ganhe o Mundo (PGM) de Pernambuco poderá ser modelo para todo o País. “Assim como ocorre em Pernambuco, a experiência seria provida de forma gratuita, com custos assegurados pelo poder público e viabilizados por um termo de cooperação entre a União e os estados da federação”, afirmou o deputado federal João Campos (PSB-PE), autor do Projeto de Lei que propõe a medida.
Para João, o programa dá a oportunidade de se dominar uma segunda língua e, além disso, torna a escola um ambiente mais atrativo para os estudantes brasileiros do ensino médio da rede pública. Com o PGM tendo duas fases (capacitação intensiva em língua estrangeira e intercâmbio estudantil ao exterior), as secretarias de educação dos estados aderentes farão processos seletivos para o preenchimento das vagas ofertadas nas fases do curso, contemplando etapas eliminatórias e classificatórias. Por decreto, será definida toda a orientação sobre os requisitos necessários para participação e outras questões de interesse.
Aos alunos que tiverem participação no curso intensivo de idioma, o custo das aulas caberá ao FNDE, por meio de pregões eletrônicos específicos (os estados devem providenciar a estrutura física para as aulas). Os selecionados para a fase do intercâmbio, que deve durar um semestre letivo, contarão com passagens aéreas de ida e volta para o país de destino, hospedagem em casa de família local, 1 bolsa de instalação a ser paga após o desembarque do no país de destino para compra de roupas e demais despesas iniciais, além de 5 bolsas de manutenção, que serão pagas no decorrer do programa para bancar despesas pessoais. “As bolsas serão custeadas pela CAPES e terão valor mínimo de R$ 1 mil, podendo ser ajustadas mediante decreto”, explicita o parlamentar.
Por fim, os estados serão responsáveis por contratar e executar todo o processo de intercâmbio estudantil para a segunda fase do PGM, a exemplo do seguro viagem, vistos, taxas, entre outros. Cada termo de cooperação da União com os estados participantes deve definir questões como os idiomas que serão disponibilizados, quantidade de vagas e de bolsas. “A oferta de bolsas deve ser duplicada para as unidades da federação localizadas nas regiões Norte e Nordeste como medida de redução das desigualdades regionais”, frisou João Campos.
Organização social credenciada pelos Estados aderentes e indicada no termo de cooperação assinado com a União poderá apoiar a execução orçamentária e financeira do programa,
gerenciando recursos repassados pela União por meio de contrato de gestão e de doações de
empresas parceiras do Ganhe o Mundo.
RESULTADO EM PERNAMBUCO
Desde o início dos embarques, em 2012, mais de 8 mil estudantes da rede estadual de Pernambuco viajaram pelo Ganhe o Mundo. Desde 2011, cerca de 110 mil alunos fizeram o curso intensivo de língua estrangeira. Hoje, o PGM oferece como opção aos estudantes mais de dez países de destino, sendo cinco de língua inglesa (Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Reino Unido e Canadá), cinco de língua espanhola (Espanha, Argentina, Chile e Colômbia) e a língua alemã (Alemanha). “O programa nos fez fortalecer os laços de cooperação com países amigos por meio do intercâmbio estudantil. Da mesma forma, acredito que o Brasil enquanto nação só tende a ganhar com as pontes que construirá”, conclui o deputado.
