Até o final de agosto, outras unidades jurisdicionais, além do 4° Tribunal do Júri, também irão realizar sessões plenárias que contarão com a atuação de mais Defensores Públicos prestando seus serviços em favor dos assistidos pela Defensoria Pública. No momento, os júris iniciam com a atuação voluntária do Subdefensor Criminal da Capital, Rafael Bento, o Subdefensor Cível e Criminal da Região Metropolitana, José Wilker Neves e a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Criminal da Capital, Natália Lupo.
“A Defensoria Pública está cumprindo todas as sessões de julgamento a qual foi designada. Temos uma atuação essencial à obtenção de julgamentos justos, com a efetivação da plenitude de defesa aos seus assistidos”, esclarece o Subdefensor Rafael Bento.
Durante o período de isolamento social, a Defensoria Pública não deixou de trabalhar, realizando vídeoaudiências por todo o Estado. Com o retorno gradual das atividades, mais trabalhos irão surgir, e a Defensoria está cada vez mais pronta e se aperfeiçoando para melhor atender.
“Entendo que essa experiência foi muito positiva, as estruturas estão adequadas a receber os júris presenciais. Foram observadas e cumpridas todas as normas sanitárias indicadas pelo Ministério da Saúde. Todas as medidas estão sendo tomadas durante as sessões dos júris para garantir a saúde tanto dos assistidos, como também dos servidores, das partes do processo, do Ministério Público, Defensoria Pública e, em especial, dos jurados presentes. Conseguimos resguardar a integridade e a segurança de todos”, afirma o Subdefensor José Wilker Neves.
Participar de um júri presencial em tempos de pandemia, destaca a Defensora Pública Natália Lupo, permitiu a comprovação de que é perfeitamente possível a realização do ato judicial, garantindo-se a preservação da saúde de todos, desde que adotadas medidas e adaptações para a condução dos trabalhos em plenários, como, por exemplo, a adoção de distanciamento entre os jurados, o fornecimento de EPIs, e a redistribuição dos assentos e do espaço das partes.
