Dentro das medidas de assistência social para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou e Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), vai entregar a 73 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) cartões eletrônicos pré-pagos para compra de alimentação e materiais de higiene pessoal e limpeza. Ao todo, serão direcionados R$ 500 mil para manutenção das ILPIs públicas e privadas sem fins lucrativos acompanhadas pelo Projeto HumanIdade. O valor sairá do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, provenientes de Lei de Incentivo Fiscal. O ato de entrega dos cartões será realizado nesta segunda-feira (13), na sede da SDSCJ, a partir das 9h.
O repasse será realizado durante três meses por meio de créditos mensais no cartão emitido para as instituições. Os valores variam de acordo com a quantidade de idosos e idosas atendidos pelas entidades, sendo o benefício de R$ 71,93 per capita. A verba deverá ser usada para custeio de alimentação (60%) e higienização (40%). As ILPIs devem prestar contas do uso através de notas fiscais, que deverão ser enviadas para o monitoramento da SDSCJ, através da Coordenadoria da Pessoa Idosa. As entidades também devem assinar termo de aceite para receber o recurso.
Para dar o pontapé no serviço, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude entregará, na próxima segunda, o cartão a cinco instituições que foram convidadas para representar as ILPIs estaduais: o Abrigo Cristo Redentor, de Jaboatão dos Guararapes, que atende 114 pessoas idosas, a Casa do Idoso Nova Esperança, localizada em Abreu e Lima, com 51 idosos, o Abrigo Santo Antônio, em Olinda, com 29 atendidos, o Abrigo Espírita Lar de Jesus, situado no Recife, com 28 pessoas idosas, e o Lar Amparo ao Idoso, de Gravatá, com 40 pessoas.
O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, explica que essas entidades vão representar as 73 instituições que estão localizadas em 44 municípios pernambucanos. “Diante do cenário de dificuldades enfrentadas com a pandemia do coronavírus, a rede assistencial do Estado enxergou a necessidade de reforçar o orçamento dessas instituições, que não têm fins lucrativos, e sobrevivem, basicamente, de doações. Para otimizar esse a chegada do recurso ao município e, consequentemente, suprir as ILPIs neste contexto de emergência, providenciamos o cartão, que é pré-pago. A instituição receberá exatamente o valor de acordo com a quantidade de idosos atendidos. Serão três parcelas de R$ 166.666,67 para atender os 2.317 beneficiários residentes nessas instituições no Estado”, detalha o gestor.
Os valores do benefício variam entre R$ 863,19 e R$ 24.600,78 entre as entidades acompanhadas pelo Projeto HumanIdade em Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife, São Lourenço da Mata, Barreiros, Carpina, Catende, Condado, Escada, Goiana, Macaparana, Maraial, Nazaré da Mata, Palmares, Paudalho, Timbaúba, Vitória de Santo Antão, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Camocim de São Félix, Canhotinho, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Orobó, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, Surubim, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Custódia, Flores, Petrolina, Salgueiro, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira e Tuparetama. As entregas dos cartões às ILPIs a entrega dos cartões ocorrem pela SDSCJ e por meio dos Correios.
A verba que será utilizada é oriunda de metas dos Projetos Pernambuco 60+ e Projeto HumanIdade que visam qualificar as entidades da sociedade civil e gestores municipais que atuam no segmento da pessoa idosa, fortalecendo a articulação das iniciativas da sociedade civil, rede socioassistencial e gestão municipal na execução da política da pessoa idosa. A presidente do Conselho estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Laura Gomes, destaca a importância da iniciativa. “Os recursos vão chegar num momento crucial e para um público que demanda uma atenção especial, que está inclusive no grupo de risco da pandemia do coronavírus. Essa iniciativa será muito importante para o segmento”, pontua.
ILPIS – As ILPIS foram criadas por sugestão da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia para substituir o papel dos asilos na rede de assistência social ao idoso. Trata-se de um local destinado à moradia, permanente ou temporária, para pessoas com 60 anos ou mais. Segundo definição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são instituições governamentais ou não-governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de idosos, com ou sem suporte familiar.
