Home » Sem categoria » Deputado Clodoaldo Magalhães intercede junto ao presidente do TJ para que evite fechamento de comarcas no interior de Pernambuco

Deputado Clodoaldo Magalhães intercede junto ao presidente do TJ para que evite fechamento de comarcas no interior de Pernambuco

O Primeiro-Secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães, protocolou ofícios destinados ao desembargador Fernando Cerqueira Noberto dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a manutenção das atividades das comarcas de Rio Formoso, Quipapá, Betânia e Tuparetama. No documento, Clodoaldo destaca que as comarcas têm papel fundamental nas atividades judiciárias no Estado e pede que cancelamentos futuros sejam repensados.

O encerramento de comarcas no interior do Estado pode trazer prejuízos para o poder judiciário, representando um retrocesso aos municípios. Pela lei, cada comarca deve representar um município, e o fechamento pode ocasionar desamparo às leis de informação e direitos da população.


Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *