Após o Ministério da Educação anunciar que disponibilizará internet gratuita para estudantes de universidades e institutos federais com renda familiar de um até meio salário mínimo, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que continuará a fazer tramitar o projeto de lei 3527/2020, de sua autoria, para garantir que os alunos também tenham acesso a computadores.
“A decisão do MEC contempla parcialmente nossa proposta apresentada na semana passada. Nós queremos assegurar que os estudantes tenham condições de acessar os conteúdos remotos e, para isso, também necessitam de notebooks”, destacou Danilo Cabral. O parlamentar parabenizou o ministério pela iniciativa. “Estamos falando de um universo de 590 mil estudantes em todo país que têm graves restrições financeiras e, portanto, não têm condições de acompanhar aulas remotas. Precisamos reduzir as desigualdades e isso também se faz garantindo ferramentas aos alunos”, acrescentou.
Na avaliação de Danilo Cabral, o modelo de ensino híbrido, no contexto da pandemia, será uma necessidade mesmo após a liberação do retorno das atividades universitárias. A conciliação de aulas presenciais e remotas exigirá investimento na melhoria da infraestrutura tecnológica das universidades e institutos federais. “Calculamos, para nossa proposta, um investimento de R$ 1,1 bilhão. Um valor possível a ser realizado devido ao chamado orçamento de guerra”, ressaltou Danilo Cabral.
Inclusão digital
O projeto de lei 3.477/2020, apresentado por Danilo Cabral, determina a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. Pela proposta, as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento.
O financiamento dessa ação será realizado através do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) , além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. O impacto financeiro da proposta deve ser de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes.
