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Alepe: Plenário aprova PEC que inclui combate ao preconceito na Constituição Estadual

O combate à discriminação e ao preconceito de raça, cor, etnia, gênero, religião e origem está mais próximo de constar na Constituição de Pernambuco como competência comum do Estado e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição que trata sobre o tema foi aprovada em primeira discussão pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta.

Na justificativa do texto, o autor da matéria, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, relata os privilégios da parcela branca da população e menciona estatísticas que apontam maior suscetibilidade dos negros à pobreza, analfabetismo, violência, homicídios e encarceramento. A proposta, que tratava inicialmente do racismo, foi ampliada por um substitutivo da Comissão de Justiça e aprovada em votação nominal.

Outra proposta que está mais próxima de se tornar lei é a que proíbe a distribuição gratuita de canudinhos plásticos em todos os estabelecimentos comerciais de Pernambuco. Com objetivo de reduzir os impactos ambientais, a matéria foi aprovada em segundo turno e segue para sanção ou veto do governador. O texto inicial, de autoria da deputada Simone Santana, do PSB, e do ex-deputado Everaldo Cabral, recebeu substitutivo da Comissão de Justiça e foi aprovado por unanimidade.

A preocupação com a violência no Agreste e na Mata Norte foi registrada pelo deputado Delegado Erick Lessa, do PP. Ele citou a fuga de 27 presos em uma penitenciária na cidade de Limoeiro, nesta madrugada, e pediu uma reunião sobre o tema. Já o deputado Tony Gel, do MDB, relatou situação do empresariado de Caruaru, no Agreste Central, que está preocupado com a economia do município, por causa da pandemia do novo coronavírus. Ele pediu atenção do Governo do Estado, especialmente com o comércio da região.

Uma série de homenagens póstumas também foi feita durante a Reunião Plenária. Os parlamentares fizeram um minuto de silêncio pela morte de Maria do Carmo Magalhães de Queiroz Monteiro, filha do ex-governador Agamenon Magalhães e viúva do ex-deputado e ex-ministro Armando Monteiro Filho. Ela faleceu nesta quinta, aos 94 anos, por complicações de um AVC. Eles homenagearam também o empresário Luciano Albuquerque, pai do deputado federal Fernando Monteiro, que foi acometido pela covid-19 e faleceu na última quarta.

Os deputados também saudaram a memória do advogado criminalista Djalma de Farias, falecido na última terça; de Léo Saraiva, ex-prefeito de Exu, que morreu no último sábado; e de Marcos Jorge, irmão do deputado federal Danilo Cabral, que faleceu no último dia 3. Na mesma data, ocorreu a passagem dos dois anos da morte do ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, também registrada em Plenário.


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