A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, nessa segunda-feira (6), a sessão extraordinária de autoconvocação, suspendendo o recesso parlamentar do mês de julho, nesse período de pandemia do coronavírus. Através de sessões remotas, como vem ocorrendo desde março, os deputados continuarão atuando na discussão e votação de projetos de lei, relacionados principalmente a ações voltadas para à Covid-19 e recuperação da economia do Estado, além de matérias de interesse de Pernambuco.
O formato de sessão remota adotado pela Alepe revelou, inclusive, uma produtividade do Legislativo superior a do mesmo período em 2019. Foram 417 projetos com 177 aprovações, representando um aumento de mais de 90% em relação à produção do primeiro semestre do ano passado, segundo o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP).
Para o parlamentar, a autoconvocação é “uma resposta assertiva da Casa de Joaquim Nabuco aos anseios da sociedade no cenário de pandemia”. “Pernambuco tem experimentado uma nova dinâmica no enfrentamento à covid-19. Essa nova realidade exige dos gestores estaduais e municipais mais diálogo, responsabilidade e cooperação para enfrentar esse inimigo comum que tanto tem impactado a vida dos pernambucanos”.
Na pauta da sessão extraordinária há projetos como o que obriga o uso de máscaras por funcionários e servidores de estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários e de serviços especialmente no atendimento ao público. O texto é de autoria do deputado Claudiano Martins Filho (PP).
O parlamentar também é autor do projeto de lei 1173/2020 que prevê a obrigatoriedade para táxis e carros de aplicativos transitarem com barreira plástica de proteção entre os assentos dianteiro e traseiro. A população, inclusive, pode opinar sobre a iniciativa na enquete disponível no site da Alepe (www.alepe.pe.gov.br)
Outro projeto que entrará em pauta nesse período de julho é o de autoria do deputado Henrique Queiroz Filho (PL), determinando que bancos, casas lotéricas, supermercados, padarias e outros estabelecimentos organizem as filas dentro das regras de espaçamento entre pessoas definidas pelas autoridades de saúde do Estado.
Na sessão de abertura dos trabalhos em autoconvocação, nesta segunda, os líderes do governo, Isaltino Nascimento (PSB), e da oposição Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), destacaram a acertada decisão da Alepe de suspender o recesso para priorizar matérias que amenizem os danos da pandemia do coronavírus. Para ambos, o diálogo tem sido a marca dos trabalhos legislativos no enfrentamento da Covid-19.
Na sequência das atividades extraordinárias, haverá nesta terça-feira (7), às 9h30, reunião da Comissão de Justiça. Na quarta-feira (8), se reunirão os Colegiados de Meio Ambiente, Administração Pública, Finanças, Educação, Saúde e Negócios Municipais. E na quinta-feira (9), reunião plenária, às 10h, para votação de matérias.
