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Em entrevista ao Passando a Limpo nesta quarta-feira (4), o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, afirmou que atrasos no pagamento de fornecedores e servidores dos servidores do estado podem acontecer por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, uma queda na arrecadação do ICMS desde março somou cerca de R$ 1 bilhão perdidos em três meses.
“Perdemos, em três meses, mais de R$ 1 bilhão, e a arrecadação de junho vai ser muito ruim. Então, há, sim, um risco de aumentar o atraso e de voltar os atrasos que tinham antes. Porque a ajuda federal é bem insuficiente, e não estou reclamando do tamanho dela, mas há uma possibilidade de voltar os atrasos, sim, mesmo com a ajuda federal. A suspensão do pagamento de dívidas seria um fôlego para o os governadores, mas ele [Bolsonaro] vetou, por insistência de Paulo Guedes. Então, em virtude desse veto, como [Pernambuco] voltou a pagar dívida, há um risco muito grande dos atrasos ficarem bastante significativos”, disse Padilha. Segundo ele, a folha de pagamento dos servidores estaduais é de cerca de R$ 1 bilhão por mês.
Sobre os valores que deixaram de ser arrecadados pelo estado por causa da crise do novo coronavírus, o secretário da Fazenda explicou que o auxílio federal que começará a ser dado no próximo dia 9 – de parcelas fixas de R$ 269 milhões por quatro meses – não será suficiente para cobrir o rombo causado pela falta de arrecadação desde março em Pernambuco.
“Não se sai de uma crise dessa sem um grande ajuste fiscal. A gente vai ter que se endividar e com a pandemia achatando a curva, vem um grande programa de controle fiscal, segurando o grupo 1, que é a despesa de pessoal, segurando operação de crédito para ninguém se endividar, obrigando a reduzir custeio, obrigando a aperfeiçoar a máquina, isso faz parte. Mas, dentro da pandemia, não dá. Esse veto foi mais uma vez uma sinalização de arrocho fiscal em um ambiente em que a gente precisa fazer expansão de gastos.”
Além do valor fixo de R$ 269 milhões, Pernambuco vai receber ainda do governo federal dinheiro para gastar exclusivamente no combate ao novo coronavírus. “A gente também vai receber R$ 77 milhões que só vai ser aplicado em compra de aparelho, EPIs e despesas com medicamento de Covid. Não é um dinheiro livre.”
ICMS
Na entrevista, Padilha detalhou ainda os números das arrecadações com o Imposto sobre circulação de mercadorias e produtos (ICMS) em Pernambuco desde março, no início da pandemia de covid-19 no estado. “Em maio de 2020, fechamos uma conta de R$ 600 milhões a menos se for comparar com a arrecadação esperada no mês quando a gente fechou o planejamento para 2020, e R$ 500 milhões a menos se compararmos [a arrecadação] de maio do ano passado.”
