A solicitação de intervenção federal na saúde pública de Pernambuco, proposta pelo deputado Alberto Feitosa (PSC) por meio da Indicação nº 4000/2020, foi rejeitada pela Assembleia Legislativa na Reunião Plenária desta quinta (4). A iniciativa teve cinco votos a favor e 20 contrários.
Durante a discussão da matéria, Feitosa defendeu a medida em razão do aumento nos casos do novo coronavírus: “As políticas adotadas se provaram ineficientes”, disse. O autor se baseou nos Artigos 3º e 7º da Constituição Federal, que considera a ação necessária em casos de “grave comprometimento da ordem pública e para assegurar a observância de alguns princípios constitucionais, como os direitos da pessoa humana”.
O parlamentar também argumentou que a União fez repasses de verbas suficientes, mas o governador Paulo Câmara “não consegue gerenciar a crise”. “O Governo Federal já encaminhou R$ 8 bilhões para cá e enviou mais respiradores do que Pernambuco conseguiu comprar”, lembrou. Feitosa acredita que o isolamento social não funcionou, tendo em vista que há mais de 36 mil contaminados no Estado.
O líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), afirmou que a situação da saúde em nível nacional é complicada. “Dois ministros já foram exonerados e, atualmente, temos um interino, que nem é médico. Como poderíamos depender da orientação de uma gestão que não consegue nem administrar as questões mais básicas?”, indagou. Para ele, a proposição é uma maneira de “fazer disputa política antecipada” em um grave momento de sofrimento da população.
Além da liderança da bancada, outros governistas indicaram voto contrário à matéria: os deputados João Paulo (PCdoB) e José Queiroz (PDT), além de Lucas Ramos e Waldemar Borges, ambos do PSB. “A gestão da crise em Pernambuco tem sido reconhecida por diversas entidades”, frisou Borges. O mandato coletivo Juntas (PSOL), que é independente, também se manifestou contra a medida.
