A criação do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Alepe, nessa quarta, em reunião realizada por videoconferência. A proposta pretende estimular a inclusão econômica e social do segmento. Uma das medidas previstas é que pelo menos 30% dos gêneros alimentícios comprados pelo Estado sejam fornecidos, direta ou indiretamente, pelos pequenos agricultores.
O texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Justiça, que aglutinou projetos de lei do Poder Executivo e do deputado Gustavo Gouveia, do Democratas, além de emendas do mandato coletivo Juntas, do PSOL, e de Henrique Queiroz Filho, do PL. O presidente do colegiado, deputado Doriel Barros, do PT, foi o relator da matéria. Ele ressaltou que a aprovação é um marco para o setor. “Neste momento que a gente está vivendo de pandemia, um programa como esse é importante para fortalecer esse segmento, para produzir alimentos saudáveis, para alimentar a nossa população, bem como também gerar renda para essa gente tão trabalhadora do nosso estado de Pernambuco.”
Já a Comissão de Esportes da Alepe, também reunida virtualmente, aprovou por unanimidade proposição que obriga organizadores de eventos em espaços públicos ou privados de Pernambuco a realizarem coleta seletiva do lixo seco ou resíduo descartável. O material deve ser destinado a associações ou cooperativas que trabalham com reciclagem. O texto, de autoria do deputado Wanderson Florêncio, do PSC, inclui esse dispositivo na lei que dispõe sobre coleta seletiva no Estado.
O relator foi o deputado Henrique Queiroz Filho, do PL. “Nesse cenário, diante da crescente geração de resíduos sólidos, a proposição é instrumento importante para fortalecimento da coleta seletiva e geração de emprego e renda nas associações e cooperativas de catadores e o nosso parecer é pela aprovação, senhor presidente.” Ainda durante a reunião, o presidente do colegiado, deputado João Paulo Costa, do Avante, fez um apelo para que a população intensifique o isolamento social e defendeu medidas mais restritivas de circulação nas cidades afetadas pelo coronavírus. “Mas agora é hora de cuidar da saúde dos pernambucanos, dos brasileiros, por isso, eu defendo que o Governo do Estado comece a avaliar a possibilidade de lockdown, porque esse mês vai ser o mês de pico, então eu faço um apelo a quem estiver nos assistindo, que possa se isolar, ficar em casa.”
As reuniões virtuais da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas em tempo real por meio do endereço eletrônico www.youtube.com/alepenatv.
