Por Camila Bomfim, Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, nesta quinta-feira (30), que a Polícia Federal ouça o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro num prazo de cinco dias.
Ele deverá prestar depoimento sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares.
Na última terça (28), Celso de Mello tinha determinado que o depoimento fosse colhido em até 60 dias. O inquérito, que foi autorizado pelo STF, vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras. Se não forem, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
O pedido de redução do prazo foi enviado ao STF na tarde desta quinta por três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).
“A diligência ora determinada deverá ser efetuada pela Polícia Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, consideradas as razões invocadas pelos Senhores parlamentares que subscrevem, juntamente com seus ilustres Advogados, a petição a que anteriormente me referi”, definiu Celso de Mello.
No depoimento, o ex-ministro da Justiça vai formalizar o que falou em pronunciamento na última sexta-feira ao deixar o governo e poderá ainda entregar provas.
O prazo de 60 dias ainda não tinha começado a contar porque Celso de Mello determinou que, antes de o inquérito ser remetido para a PF, a Procuradoria Geral da República deveria se manifestar sobre um pedido para apreender o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Na nova decisão, o ministro prevê que “após efetivada a inquirição do Senhor Sérgio Fernando Moro, seja ouvido o Ministério Público”. Na prática, a PF não precisa mais esperar esse documento da PGR para ouvir o ex-ministro.
Celso de Mello também determinou que o Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF seja acionado para colher o depoimento de Moro. A área é comandada pelo delegado Igor de Paula, que já coordenou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Também na noite desta quinta, Celso de Mello rejeitou pedido de habeas corpus de um advogado que tentava anular a exoneração de Sergio Moro e do ex-diretor da PF Mauricio Valeixo alegando “falha processual”. O ministro não chegou a analisar os argumentos porque considerou o método impróprio.
