Em resposta aos questionamentos a respeito da apreciação das prestações de contas do Governo do Estado nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco esclarece que seguiu os prazos regimentais para que as respectivas matérias fossem postas para votação, nesta quinta-feira (30/04).
Devidamente analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que julgou favoravelmente as três prestações de contas, essas matérias chegaram na Alepe entre 2017 e 2018, ficando a cargo da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) dar o parecer pela aprovação ou não.
As matérias foram distribuídas no dia 4 de março de 2020; colocadas em votação no dia 11 de março, quando receberam aprovação unânime da comissão. No dia 12 de março, o resultado foi publicado no Diário Oficial, habilitando que a presidência pudesse colocar em pauta, no plenário, obedecendo a contagem de até 30 reuniões ordinárias.
Oito dias atrás, na sessão ordinária da última quinta-feira (23/04), o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, avisou aos parlamentares que as referidas prestações de contas entrariam na ordem do dia desta quinta-feira (30/04), reforçando o aviso por meio de comunicação via WhatsApp na véspera da sessão.
Quaisquer questionamentos acerca da tramitação dessas prestações de contas, portanto, estarão no campo da política, uma vez que todos critérios para análise da prestação de contas foram rigorosamente obedecidos.
“Algumas críticas feitas à votação dessas matérias não correspondem às práticas adotadas por esta Casa. São palavras que buscam jogar a Alepe na vala comum. Essas matérias foram votadas no tempo normal, correspondendo às devidas exigências. Os deputados e deputadas têm buscado, principalmente, levar transparência e aproximação deste Poder com a sociedade pernambucana. Por isso, repudio essas críticas que não condizem com as práticas da Casa. Estamos trabalhando com seriedade e dedicação para corresponder aos anseios da sociedade pernambucana. Iremos, sempre que possível, debater e esclarecer tudo, de forma muito tranquila e pacífica. Mostrando que estamos aqui, buscando fazer o melhor para os pernambucanos e não confundir a opinião pública”, presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.
