A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 25/05, a sua quarta Assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada pernambucana na Câmara Federal e no Senado. Na pauta, questões relacionadas ao impacto do coronavírus no município, como o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o auxílio financeiro a Estados e Municípios, além do possível adiamento das eleições.
Com relação ao repasse do duodécimo da prefeitura para as câmaras municipais, os gestores pedem que os valores sejam revistos. Segundo um estudo elaborado pela Amupe, são repassados, mensalmente, pelos 184 municípios pernambucanos um montante de R$ 31.734.711,26 às câmara municipais. Por ano, o valor é de R$ 380.816.535,12, em quatro anos chega a R$ 1.523.266.140,48. Enquanto os municípios sofrem com quedas de receitas e aumento das despesas devido ao combate e, futuramente, o pós-combate a pandemia do coronavírus.
O líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho, falou sobre o auxílio emergencial a Estados e Municípios, e afirmou que “ainda hoje nós vamos votar no Senado a atualização da carreira da Polícia Federal e, com isso, o presidente Bolsonaro deve sancionar a matéria logo após a conclusão da nossa reunião, ou no mais tardar amanhã”, afirmou o senador, que se mostrou contra o adiamento das eleições, e disse que “só teremos definições sobre esse pleito a partir do dia 30 de junho, quando a comissão de deputados e senadores, começar a deliberar as decisões”, completou.
Segundo um estudo produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e levado em consideração pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, durante a reunião, “com o adiamento das eleições, os cofres públicos teriam uma economia de cerca de R$ 6,5 bilhões, que poderiam ser investidos para ajudar o país a se reerguer no pós-pandemia”, afirmou Aroldi.
Contrário a posição de Fernando Bezerra Coelho, o senador Humberto Costa afirmou que sempre defendeu a unificação das eleições. Segundo ele, “está claro que não vai ser possível cumprir essa data de outubro. Eu entendo a preocupação dos prefeitos”.
Já o deputado federal Augusto Coutinho afirmou que “não há clima de prorrogação de mandato devido a pandemia. O entendimento é que essa eleição aconteça em 15 de novembro ou 6 de dezembro, é uma conjuntura, ainda não há definição sobre isso”, disse do deputado.
Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, adiar o pleito para dezembro não altera muita coisa, talvez piore o caso. “Não teremos nem tempo pra fazer a transição para o novo gestor, por exemplo. Com a última eleição foram gastos R$ 2,9 bilhões, sendo 69% desse valor de recursos públicos e 31% de recursos privados. É complicado, pois é um momento que o país precisa de dinheiro para combater o coronavírus e, posteriormente, se reerguer, com investimentos para combater o desemprego, por exemplo, que será grande ao final disso tudo”, completou José Patriota.
“Nós temos todas as razões para que isso possa acontecer, o país teria uma economia imensa na base entre R$ 6 bilhões ou R$ 7 bilhões de reais, com o fundo partidário. Eu defendo as eleições em 2022”, enfatizou o deputado Ricardo Teobaldo. Medida também defendida pelo deputado Tadeu Alencar e por toda bancada do partido, segundo ele “necessariamente temos que alterar o calendário, o adiamento até dezembro não soluciona o problema. Que a gente construa um calendário que atenda as preocupações legítimas dos prefeitos e prefeitas pernambucanos, com todas as regras já dispostas pelas organizações sanitários”, concluiu Tadeu.
O deputado Silvio Costa Filho falou em realizar uma reunião daqui 30 dias, pois o tema ainda não é discutido na Câmara, mesma posição do deputado Carlos Veras e do Bispo Ossesio. A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, pediu para que os deputados e senadores levem as autoridades sanitárias e a ciência em consideração. “Dói pensar que vale mais gastar bilhões de reais com eleição, do que investir o dinheiro para salvar vidas”, concluiu a gestora.
O presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, enalteceu o debate ocorrido no encontro. Para ele “estamos muito preocupados com as eleições no meio de uma pandemia, é o exercício da democracia ameaçado num momento onde não se tem nenhuma previsão científica exata para o que pode acontecer nos próximos meses e as perspectivas não são boas. Não podemos privar cidadãos brasileiros de votar, aqueles que possuem mais de 60 anos ou são acometidos por comorbidades”, frisou Patriota.
