Com a perspectiva de que faltem médicos para atender os pacientes contaminados pelo novo coronavírus, os deputados Danilo Cabral e Luciano Ducci, ambos do PSB, apresentaram o projeto de lei 1.894/20, que dispõe sobre o registro temporário de médicos brasileiros formados no exterior. Estima-se que existam cerca de 15 mil médicos nessa situação, devido à suspensão do Exame do Revalida.
A proposta dos parlamentares atende uma demanda dos governadores, especialmente do Nordeste, que encaminharam um pedido ao Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (17), para que a pasta aceite que os médicos brasileiros formados em universidades estrangeiras possam atuar no enfrentamento à pandemia. “O Congresso pode ajudar, na forma da lei, a atender o pedido dos governadores, a partir da aprovação da proposta”, afirma Danilo Cabral.
De acordo com o projeto, os Conselhos Regionais de Medicina poderão conceder registros temporários aos médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira com habilitação para exercício da Medicina, os quais terão validade enquanto durarem os efeitos do estado de calamidade. A ideia é reforçar as equipes de saúde pública, envolvidas diretamente combate ao Covid-19.
“Já há um grande número de profissionais de saúde afastados de suas funções por causa da Covid-19 e espera-se que esse desfalque aumente nas próximas semanas, potencializando a crise no sistema de saúde”, destaca Luciano Ducci. Ele acrescenta que a proposta prevê que os profissionais que solicitarem o registro serão obrigados a atuar exclusivamente na atenção básica da rede pública de saúde, nos moldes do Programa Mais Médicos para o Brasil. “Dessa forma, liberamos os médicos que já têm os seus registros profissionais definitivos, para atuar na atenção especializada à saúde, reforçando as equipes dos centros de tratamento de terapia intensiva, por exemplo”, acrescenta.
Pelo texto, os critérios para contratação dos referidos profissionais deverão ser fixados por cada ente da federação, que ficará responsável pela remuneração dos serviços prestados. “Acreditamos que estamos num momento em que é preciso somar esforços, para podermos ampliar o atendimento aos pacientes e dar uma resposta e um desafogo àqueles que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus”, diz Danilo Cabral.
Os deputados lembram que a última edição do Exame Revalida foi realizada em 2017 e, até o momento, não foi concluída, deixando os médicos brasileiros formados em instituições do exterior sem a possibilidade de exercer a Medicina.
