Apenas para esclarecimento da população, a Prefeitura de Flores assim como todos os municípios da federação está preocupada e empenhada em conter o avanço da pandemia do Coronavírus e, quando isso acontece efeitos sucedem contra a municipalidade que precisam ser deliberados, e, o nosso Decreto 16/2020 de 30 de março de 2020, ele disserta sobre SUSPENDER os contratos por excepcional interesse público e não rescindir.
É bom que se elucide, que o termo é SUSPENDER! Todos os contratos estão ATIVOS, porém não houve RESCISÃO de contratos.
Esclarecemos ainda, que em face da redução do repasse no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, fazendo um comparativo entre fevereiro e março do corrente ano e a paralisação das atividades da educação, em cumprimento as medidas sanitárias de combate ao Coronavírus, recomendadas pelo o Governo do Estado de Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco; o município suspendeu por decreto e não rescindiu contrato de quem quer que seja. Todos contratados permanecem com os seus contratos em vigor, porém suspensos.
Nesse período de suspensão, enquanto perdurar a situação emergencial, será garantido, um pagamento de R$ 250 (duzentos e cinquenta), para que os nossos colaboradores, que recebem seus salários, oriundos do FUNDEB, não possam sofrer um dano maior. Então, não é um benefício direcionado aquelas pessoas contratadas, e sim em decorrência da suspensão de suas atividades.
Diante disto lamentamos e repudiamos o posicionamento dos que estão na torcida contra a vida; quando se posicionam contrários as recomendações das autoridades executivas, legislativas e do Ministério Público, ao incentivar e estimular o descumprimento das medidas sanitárias que tem como o único objetivo salvar vidas.
CHEFIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA DE FLORES
